Título: Candidatos e reforma política
Autor: Tereza Cruvinel
Fonte: O Globo, 20/07/2006, O GLOBO, p. 2

A pesquisa Datafolha sugere uma disputa presidencial mais equilibrada, vale dizer, mais acirrada. Com a quebra do favoritismo do presidente Lula, cresce a chance de segundo turno, onde tudo pode acontecer. Mais uma razão para que todos os candidatos sejam cobrados em relação às grandes urgências nacionais, como segurança e reforma deste sistema político que já deu cacho.

Se na questão da segurança tem prevalecido o jogo de empurra das responsabilidades e a exploração eleitoral da crise paulista, em relação à reforma política todos se refugiam em evasivas e compromissos genéricos.

Vejamos o que disse Alckmin à coluna pouco antes da inauguração de seu comitê, ontem em Brasília. Ele também é favorável à reforma política, mas destaca aquela que não virá tão cedo: a adoção do parlamentarismo.

¿ Esta é a grande reforma, mas ainda temos que preparar o país para ela.

Então, devemos começar pelos pilares, o sistema partidário e eleitoral. Ele concorda que a profusão de partidos impede a formação de maiorias, por mais votado que seja o presidente da República. Mas acha que isso se resolve com fidelidade partidária.

¿ Sem fidelidade, o Executivo é obrigado a negociar com 513 deputados e 81 senadores. Isso degenera as relações entre o governo e o Congresso, com quem vou ter uma relação respeitosa, através dos partidos políticos.

O problema é que a fidelidade e a disciplina jamais virão por lei ou por imposição, mas pela criação de mecanismos que vinculem os candidatos aos partidos, como a lista fechada de candidatos. Ele é a favor, mas com voto distrital misto. Como na Alemanha, metade dos deputados é eleita pelos distritos e metade em regime de proporcionalidade. Há quem duvide, entretanto, de que tal sistema funcione num país continental como o Brasil.

Está aí a lista dos sanguessugas mostrando que o Orçamento meramente autorizativo leva a todo tipo de manipulação das emendas dos parlamentares. Alckmin, entretanto, não concorda com o orçamento de execução obrigatória. Isso levaria ao descontrole do gasto público, logo, ao déficit. Mas, para evitar este efeito colateral, pode-se limitar mais o valor das emendas de cada deputado para suas comunidades.

¿ No futuro poderemos chegar a isso. Hoje, seria arriscado. Eu vou controlar a liberação de emendas.

Promete ainda reduzir drasticamente o número de cargos de confiança e evita comprometer-se com o fim da reeleição.

E como ele conduziria a aprovação da reforma política se eleito presidente? Chamaria os maiores partidos ao entendimento? Alckmin não se compromete. Diz apenas que suas duas primeiras reformas seriam a política e a tributária.

Sem um grande acordo, nenhuma das duas sairá.

Lula também tem falado de forma vaga sobre a reforma política. Mas seu ministro Tarso Genro defende o voto em lista, o financiamento público de campanhas, o enxugamento dos cargos de confiança e o orçamento impositivo. Quase todo mundo defende estes pontos. Difícil é arrancar a aprovação do Congresso. Só um presidente fortalecido poderá liderar um grande acordo neste sentido.

Por Heloísa Helena fala o deputado Chico Alencar, do PSOL. Diz ele:

¿ O programa do PSOL prioriza a reforma política, com lista partidária, financiamento público, revogabilidade de mandatos e, sobretudo, ruptura com o crônico sistema de cooptação do Legislativo pelo Executivo, na base do ¿é dando que se recebe¿. Pregaremos isso na campanha presidencial e na dos candidatos ao Congresso. Sem uma reforma política radical, a representação degringolará de vez. Se ela não sair, não disputaremos mais mandatos.

No auge da crise, surgiu na internet o movimento Reforma Política Já, que não encontrou eco nenhum no Congresso. A hora de cobrar é agora, quando eles precisam do nosso voto.