Título: Duas vezes o gasto com educação
Autor: Isabel Braga e Luiza Damé
Fonte: O Globo, 21/07/2006, O País, p. 3

Candidatos planejam gastar nada menos que R$16 bilhões nas eleições, segundo TSE

Os mais de 18 mil candidatos que concorrem às eleições de outubro estimaram gastos bilionários para as campanhas: mais de R$16,6 bilhões no total, descontadas declarações fora do padrão (provavelmente por erro) de nove candidatos a deputados federal e estadual que somaram mais de R$3,1 bilhões. O valor total previsto equivale a 0,79% do PIB brasileiro ou duas vezes o orçamento para a área de educação este ano. Pelos gastos estimados, o voto de cada eleitor brasileiro custaria R$132,80. Isso significa 19 vezes o valor de R$7 por eleitor, previsto na proposta de financiamento público de campanha.

Para o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Cesar Asfor Rocha, este número, superior ao de eleições anteriores, evidencia a preocupação dos candidatos em apresentar gastos mais próximos da realidade, que antes eram escamoteados no caixa dois.

- Seguramente são valores bem superiores aos da eleição passada. Evidencia a preocupação em apresentar gastos mais compatíveis com os que se supõe reais. É a consciência de partidos e candidatos de que a Justiça Eleitoral e a sociedade não vão mais aceitar essas prestações de contas irreais - disse o corregedor eleitoral.

Ministro diz que estimativa é alta

O TSE não contabilizou em 2002 os gastos totais previstos por todos os candidatos. Mas a diferença já é considerável em relação às eleições presidenciais: menos de R$150 milhões em 2002 contra R$297 milhões hoje. Cesar Rocha pondera que as estimativas são altas, mesmo diante das novas regras que prevêem a redução dos custos das campanhas.

Se o financiamento público já estivesse em vigor, os 18 mil candidatos nas eleições deste ano teriam à disposição cerca de R$875 milhões - considerando R$7 por eleitor. Para que o financiamento público pudesse atender a esse montante de gasto previsto para as campanhas deste ano seria necessário destinar R$132,80 do Orçamento da União por cada um dos 125 milhões de eleitores.

Do total de R$16,6 bilhões, R$279 milhões são relativos a gastos com a campanha presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o que apresentou estimativa maior de despesas - R$89 milhões - , mas bem próxima do teto do tucano e seu principal opositor, Geraldo Alckmin, de R$85 milhões. O presidenciável que informou o menor montante de gastos é o candidato do PCO, Rui Pimenta, com um teto de R$100 mil.

Os 197 candidatos ao governo de 26 estados e do Distrito Federal apresentaram tetos que somados equivalem a R$942,5 milhões. Entre os governadores, chama a atenção o teto de R$60 milhões apresentado à Justiça Eleitoral pelo candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo PSL, o empresário José Geraldo Forte dos Santos Fernandes. Isso elevou para R$70,4 milhões o teto total do estado ( que tem seis candidatos), só perdendo no ranking para São Paulo.

Dirigentes partidários fizeram restrições à previsão de gasto divulgada pelo TSE, porque se baseia no teto apresentado pelos candidatos. Os partidos alegam que o valor não é real, pois as legendas e os candidatos são obrigados pela legislação eleitoral a estabelecer um limite máximo e não mudá-lo durante o processo. Mas dificilmente gastam o que é previsto.

- É muito dinheiro - disse o secretário-geral do PSDB, Eduardo Paes. - Devemos continuar trabalhando pelo financiamento público.

Para o secretário-geral interino do PT, Joaquim Soriano, o problema não é o número, mas a legislação.

- A legislação induz à elevação do teto, porque não pode mudar durante a campanha - afirmou, defendendo o financiamento público..

Colaboraram Regina Alvarez e Ilimar Franco

No Estado do Rio, gastos de R$2,7 bilhões

BRASÍLIA. O custo da campanha eleitoral no Rio de Janeiro, envolvendo mais de dois mil candidatos ao governo do estado e ao Senado e a vagas na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa, foi estimado pelos próprios candidatos no total de R$2,7 bilhões. Só no caso dos 11 postulantes ao cargo hoje ocupado por Rosinha Garotinho os gastos podem chegar, segundo cálculos divulgados ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a R$48,6 milhões.

A quantia configura o terceiro maior gasto entre os candidatos a governos estaduais no Brasil, atrás apenas de São Paulo e do Rio Grande do Norte. No caso do estado nordestino, existe a possibilidade de o número ser fruto de uma declaração atípica, fora do padrão adotado nas outras unidades da Federação.

Em relação à disputa pelas vagas de senador (uma por estado na eleição deste ano), os 17 candidatos que disputam uma cadeira pelo Estado do Rio informaram uma pretensão de gasto de R$35,9 milhões. A campanha para o Senado no Rio só perde, em volume de recursos estimados, para os gastos apresentados pelos 19 candidatos a senador que brigarão pelos votos em São Paulo (R$67,7 milhões).

Os 776 candidatos que se habilitaram a concorrer às vagas de deputado federal pelo Rio na eleição de 2006 informaram gastos que se aproximam de R$1 bilhão. Os maiores gastos do país serão registrados, segundo as informações do TSE, em São Paulo: R$4,16 bilhões. O Acre ficou com a campanha mais barata para a Câmara dos Deputados: R$16,36 milhões.

Os 1.501 candidatos a deputado estadual no Rio apresentaram um limite de gastos que totaliza R$1,5 milhão. De novo São Paulo terá a campanha mais cara, com R$2,19 bilhões, enquanto no Amapá a batalha eleitoral somará R$38,84 milhões.