Título: RECEITA FEDERAL BATEU NOVO RECORDE HISTÓRICO EM JUNHO: R$ 34 BILHÕES
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 21/07/2006, Economia, p. 31

No ano, contribuinte já pagou R$ 188 bilhões, marca também histórica

BRASÍLIA. A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$34,030 bilhões em junho, melhor resultado da História para o mês e um crescimento real (acima da inflação) de 4,71% em relação ao mesmo período em 2005. No acumulado de 2006, a sociedade brasileira já desembolsou R$188,374 bilhões em tributos, o que também é recorde, representando um aumento real de 3,05% sobre o ano passado.

O resultado positivo fica ainda maior quando se soma a ele a arrecadação das contribuições previdenciárias. Em junho, elas foram de R$10,5 bilhões, o que eleva o total da receita para R$44,5 bilhões. Já no acumulado do ano, a arrecadação, considerando as contribuições previdenciárias, é de R$248,9 bilhões.

Mesmo assim, o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, disse que o resultado não representa folga para os cofres públicos. Segundo ele, as receitas estão em linha com as despesas do governo:

- As arrecadações de junho e do semestre tiveram um crescimento razoável, mas se compararmos o resultado com a previsão de gastos do governo, estamos em cima dos valores esperados.

Receita: não há espaço para novas desonerações

Pinheiro também lembrou que o governo já fez desonerações tributárias que resultam numa renúncia fiscal de R$9 bilhões este ano. Entre as medidas adotadas estão a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de capital e para construção civil. No entanto, mesmo admitindo que as medidas foram importantes para promover o crescimento da economia, Pinheiro disse que não há mais espaço para novas desonerações.

- No dia que a gente for pensar sobre o impacto de uma desoneração tributária de maneira isolada, o país quebra, porque é cinqüentinha aqui, duzentinhos ali. Isoladamente dá para administrar, mas se você soma é realmente complicado. Se a gente considerar o conjunto de pleitos dos últimos seis meses, e eu estou dando um chute, o equilíbrio fiscal vai para as cucuias - disse o secretário.

Ele lembrou que a expectativa de arrecadação do governo para o ano é de R$358,4 bilhões, com as restituições devidas pela União já pagas. Segundo Pinheiro, apesar da arrecadação bruta de 2006 já estar em quase R$200 bilhões, o governo desembolsa cerca de R$10 bilhões em restituições por ano.

Entre os tributos que contribuíram para o resultado recorde estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O primeiro teve aumento de 23,32% em relação a junho de 2005, enquanto o segundo cresceu 13,65%. Segundo a Receita, isso ocorreu devido ao aumento da lucratividade do setor de petróleo. Além disso, algumas instituições financeiras que tinham demandas judiciais no ano passado retomaram o pagamento do IRPJ. Já o Imposto de Renda da Pessoa Física subiu 19,46% devido, principalmente, a ganhos dos contribuintes na venda de bens.