Título: PROMOTORES E VEREADORES INVESTIGAM DESVIO DE DINHEIRO EM PARAÍBA DO SUL
Autor: Antonio Werneck
Fonte: O Globo, 23/07/2006, Rio, p. 27

Fraudes podem ter provocado rombo de R$2 milhões nas contas da prefeitura

Município com cerca de 40 mil habitantes, distante 130 quilômetros do Rio, Paraíba do Sul vive uma crise política devido à descoberta de uma fraude em contratos da prefeitura que provocaram um rombo estimado em cerca de R$2 milhões pela Justiça. Pelo menos 15 empresas (algumas fictícias) foram usadas em supostas irregularidades nas compras e licitações realizadas pelo município nos últimos dois anos. Cinco secretários municipais foram afastados, três deles por determinação judicial. O escândalo provocou a instauração de uma CPI na Câmara de Vereadores e uma comissão de inquérito na prefeitura. Há suspeita de que o dinheiro era desviado para alimentar caixa de campanha.

Prefeito nega envolvimento e diz que está chocado

O Ministério Público estadual também investiga indícios de enriquecimento ilícito. No inquérito n º 764/06, ao qual O GLOBO teve acesso, a promotora Vanessa Quadros Soares Katz, do MP de Petrópolis, diz que ¿há sérios indícios da existência de uma verdadeira máfia agindo no âmbito do Poder Executivo de Paraíba do Sul, com intuito de fraudar procedimentos administrativos de compra e contratação de serviços a fim de desviar dinheiro público, além de indícios de superfaturamento e fraude em licitações¿.

A promotora Vanessa Quadros, em representação encaminhada à Justiça, pediu o afastamento por 90 dias (a contar do início deste mês), aceito pela juíza Elen Barbosa, da secretária executiva Bernadeth Domingos Alves Ferreira, mulher do prefeito João Vicente de Souza Ferreira; da secretária de Administração, Luciana Cristina Koeller Silva; e de Wellington Medeiros Moraes, secretário de Infra-Estrutura e Meio Ambiente e também de Transporte. Dois secretários (o de Fazenda, Frederico Augusto Marques; e o de Controle Interno, Walmir Onofre Rodrigues Filho) pediram exoneração assim que as denúncias passaram a ser investigadas pela Câmara de Vereadores.

O prefeito João Vicente de Souza Ferreira disse que ficou chocado e surpreso. Ele negou qualquer envolvimento nas supostas fraudes, ressalvando que, por enquanto, são acusações que precisam ser investigadas pelo MP, pela prefeitura e a Câmara de Vereadores:

¿ Fiz questão de pedir uma apuração rigorosa, instaurando uma comissão de inquérito. Paralelamente, também pedi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que faça uma vistoria nas contas da prefeitura.

Para o prefeito, a crise na prefeitura de Paraíba do Sul está ganhando uma dimensão maior do que deveria e servindo de base para ações da oposição.

¿ Nunca fui político, minha formação é de advogado, mas nossas realizações estão incomodando a oligarquia local. Sei que estou correndo risco de vida mexendo com essa gente.

Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que as empresas que supostamente teriam vendido produtos à prefeitura tiveram notas fiscais falsificadas. Das 15 que aparecem nos processos de compra da prefeitura, dez negaram a venda. Uma delas, a Java 2001 Comércio Ltda, que estaria fornecendo material escolar para a Secretaria de Educação, está fechada há mais de cinco anos; e a Netel Papelaria, também supostamente fornecedora da Secretaria de Educação, não existe no endereço que consta na prefeitura. Há suspeitas de que a Netel seja uma empresa ¿laranja¿.

Um dos casos mais curiosos de irregularidade é o da empresa Lub Install Materiais de Construção Ltda. Segundo documentos encontrados nos balancetes da prefeitura de Paraíba do Sul, a empresa entre 2005 e março deste ano teria vendido R$198 mil em materiais de construção ao município. O problema é que a Lud é uma prestadora de serviços em consultoria e jamais vendeu materiais de construção. Os proprietários também disseram que não fizeram negócios com a prefeitura.

Relator da CPI, o vereador Márcio de Abreu Oliveira (PFL) disse que o esquema de fraude era operado dentro da Secretaria de Fazenda, com envolvimento de outras secretarias que endossavam os pagamentos:

¿ O resultado (da CPI) vai surpreender quem não acreditava em punições ¿ disse.