Título: PORTOS E AEROPORTOS TERÃO MAIS CONTROLE
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 23/07/2006, Economia, p. 32

Objetivo do Governo é apertar o combate ao contrabando de mercadorias

BRASÍLIA. O governo está utilizando mais de R$200 milhões em recursos do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) para reforçar o combate à sonegação fiscal e ao contrabando este ano. Entre as medidas estão a criação de documentos eletrônicos para o comércio exterior e a compra de equipamentos, como câmeras e scanners, para serem usados em portos e aeroportos do país.

Segundo a secretária-adjunta da Receita Federal, Clecy Lionço, uma das novas medidas é o controle eletrônico da chegada de mercadorias nos portos. Ela explicou que a maior parte das importações entra no Brasil por via marítima, mas o manifesto de carga (documento que lista todas as mercadorias que constituem a carga de um navio) ainda é feito em formulários de papel, o que torna o trabalho dos fiscais mais demorado e menos eficaz.

¿ Com o manifesto de carga eletrônico, a Receita Federal vai passar a receber informações online. A análise da carga vai ficar mais eficiente ¿ afirma a secretária-adjunta.

Fisco trabalha em sistema de controle de bagagens

A Receita também quer instalar câmeras de vídeo nos portos para montar uma central de imagens. Nesse caso, o objetivo é ajudar o trabalho dos fiscais na análise dos contêineres.

¿ As imagens dos contêineres serão comparadas com a declaração de importação, por exemplo, o que ajudará os fiscais na escolha daquilo que será analisado com mais atenção ¿ explica Clecy.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 67% das importações feitas pelo Brasil no ano passado chegaram ao país por via marítima. Foram US$49 bilhões de um total de US$73,5 bilhões. Já do lado das exportações, 81,1% das mercadorias deixaram o país em navios no ano passado.

¿ Mais de 90% das cargas mundiais são comercializadas por via marítima. Por isso, a modernização dos portos brasileiros é muito importante ¿ afirma Clecy.

As pessoas físicas também não ficarão de fora do cerco do Leão. Segundo a secretária-adjunta, o Fisco está trabalhando na implantação de um novo sistema de controle de bagagens nos aeroportos. A idéia é que as malas de todos os passageiros passem por um scanner assim que deixarem o avião e antes de serem colocadas nas esteiras. Dessa forma, na hora de passarem pela alfândega, os passageiros que tiveram excesso de produtos eletrônicos nas malas, por exemplo, já estarão pré-selecionados para a fiscalização. Atualmente, a análise das malas é realizada por amostragem.

O Fisco também pretende montar um banco de dados dos passageiros, reunindo as informações fornecidas pelas companhias aéreas sobre o itinerário de viagem e sobre o número de malas de cada um.

¿ Assim, será possível selecionar com mais precisão os passageiros que sofrerão fiscalização na alfândega ¿ explica Clecy, lembrando, porém, que as medidas de modernização dos aeroportos brasileiros devem ficar para o ano que vem, quando a Receita terá cerca de R$400 milhões do PPI para sua modernização.

No primeiro trimestre deste ano, o valor das apreensões realizadas pela Receita em todo o país foi de R$144 milhões, soma que representou um aumento de 23% em relação a 2005. Além disso, os fiscais conseguiram reduzir o tempo líquido (apenas o desembaraço na aduana) de análise de mercadorias nas importações em 17,6%, passando de 17 horas para 14 horas. Já o tempo de análise das exportações caiu 36,5%, passando de 13,4 horas para 8,5 horas.

¿ Isso mostra que temos conseguido ganhar eficiência ¿ afirma Clecy.

Falta integração entre órgãos do governo, diz executivo

No entanto, de acordo com John Mein, coordenador do grupo executivo da Aliança Pró-Modernização Logística do Comércio Exterior (Procomex ), o Brasil ainda tem muito a fazer para modernizar seu comércio e se tornar mais competitivo no mercado internacional. Ele destacou que, segundo dados do Banco Mundial, o Brasil leva em torno de 39 dias para exportar um produto e 43 dias para importar. Esses períodos consideram não apenas o trabalho da aduana, mas também o de outros órgãos responsáveis pela liberação de mercadorias, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura.

¿ Já estamos no caminho de modernização da Receita Federal, mas ainda há muito a ser feito nas demais áreas. Falta integração entre os órgãos de governo que fazem a liberação dos produtos ¿ destaca Mein.

A China, por exemplo, leva 20 dias para exportar um produto e 24 dias para importar. Já os Estados Unidos levam apenas 9 dias tanto para exportar quanto para importar mercadorias.