Título: VARIG RETOMA VÔOS PARA CUMPRIR ORDEM DA ANAC
Autor: Érica Ribeiro/Ronaldo D"Ercole/Geralda Doca
Fonte: O Globo, 26/07/2006, O GLOBO, p. 27

Procon-SP abre processo por transtorno a passageiros e empresa pode ser multada em até R$3,19 milhões

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO. Depois de mais um dia de cancelamento maciço de vôos, a Varig começou ontem a cumprir determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e passará a oferecer vôos regulares e emergenciais para aqueles que não conseguem chegar a seus destinos. A companhia também voltou a ser fiscalizada pelo Procon de São Paulo na segunda-feira, depois de uma trégua no período de recuperação judicial, e já terá de enfrentar um processo administrativo por cancelamento de vôos, com multa que pode chegar a R$3,19 milhões.

A partir de hoje, a Varig fará vôos diários para Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Manaus e Buenos Aires, com saídas de Rio e São Paulo, além de operar a ponte aérea. No mercado internacional, ficou mantida a rota para Frankfurt.

Para resgatar passageiros em trânsito, a Varig começou ontem a reativar temporariamente algumas rotas. Os trechos que serão operados em regime de emergência não estão garantidos para depois das datas anunciadas pela empresa. A Varig também deverá fazer vôos em dias alternados para Miami e Nova York.

Em ofício à Anac, a Varig alegou dificuldades nas negociações com empresas de leasing e disse que planeja retomar as rotas gradualmente, à medida que fechar com as arrendatárias. Para operar a nova malha, a companhia contará com nove aviões.

A Anac informou em nota que ontem houve problemas em todo o país. Em Pernambuco foi necessária a ajuda do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). Já nas rotas internacionais, passageiros da Varig ainda enfrentavam dificuldades para embarcar em cidades como Lima, Santiago e Paris. Na segunda-feira, o DPDC cobrou uma atuação mais forte da Anac. Segundo o diretor do DPDC, Ricardo Morishita, a Varig está desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor e o Código Brasileiro de Aeronáutica:

- O que está havendo é uma violação das normas públicas - disse Morishita. - Mesmo em recuperação judicial, a Varig tem que cumprir os padrões mínimos.

Hoje, o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, reúne-se com o ministro da Defesa, Waldir Pires, para decidir como fará o repasse das áreas em poder da Varig para as concorrentes nacionais, enquanto durar a situação emergencial. Segundo Pereira, a Infraero tem contratos com a empresa, que, a princípio, não podem ser desrespeitados.

Funcionários terão de pagar seu próprio plano de saúde

Pelo cancelamento de 11 vôos na segunda-feira somente no aeroporto de Guarulhos, o Procon-SP anunciou que está instaurando processo administrativo contra a Varig. A companhia ainda pode se defender. A multa pode variar de R$222,82 a R$3,19 milhões. A diretora de Fiscalização do Procon-SP, Joung Won Kim, explicou que as autuações devem ser feitas contra a Varig S.A., mas que juridicamente, se os processos resultarem em multas, a VarigLog, sucessora da antiga empresa, é que será responsabilizada.

Ontem, a Varig operou com apenas sete aeronaves, concentradas na ponte aérea Rio-São Paulo. Segundo o site da Infraero, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, dos 29 vôos (entre partidas e chegadas) previstos - segundo a malha de antes do plano de emergência - somente quatro foram cumpridos. No aeroporto de Guarulhos (SP), das 44 chegadas e partidas previstas na malha antiga, somente oito foram realizadas.

Ana Melhim reclamava da falta de assistência para embarcar seu filho Jonas, de 17 anos, para Copenhague:

- Ele vai ter de dormir em Frankfurt sozinho e a Varig não vai pagar alimentação, hospedagem ou transporte. Ele é menor de idade e eles não darão assistência alguma.

Para cortar custos, a Varig deixará de fazer o desconto de financiamentos e planos de saúde da folha de pagamento dos funcionários, que passarão a receber boletos bancários. Os funcionários, que já estão com salários atrasados, terão de arcar com as despesas.

- Estou há um mês sem salário. Os funcionários estão absorvendo toda a tensão dos passageiros, alguns já foram até agredidos fisicamente - contou uma funcionária da Varig.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) disse ontem que a Varig tem até hoje, antes da abertura do pregão da Bolsa de Valores de São Paulo, para informar como ficarão as ações da empresa em poder de acionistas minoritários. Segundo fontes próximas à companhia, um fato relevante vai explicar que as ações permanecerão na antiga Varig, que fica em recuperação judicial e com dívidas que chegam a R$8 bilhões.

COLABORARAM Sabrina Valle (do Globo Online) e Mariana Sallowicz (do Diário de S.Paulo)