Título: VEM AÍ MAIS UMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Autor: Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 28/07/2006, O País, p. 10
Se reeleito, o presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva deverá comandar mais uma reforma da Previdência Social. É a conseqüência óbvia do que disse ontem, ao anunciar o rombo de R$37 bilhões nas contas previdenciárias.
Quem paga? O Tesouro Nacional. Foi uma ¿opção do Estado¿, comentou, referindo-se à incorporação da legião de trabalhadores rurais que até 1988 viviam à margem do sistema de benefícios sociais. Há menos controvérsia sobre o tamanho do rombo previdenciário do que sobre a capacidade que sucessivos governos ¿ inclusive o de Lula ¿ têm demonstrado para gerenciar os recursos do sistema de programas sociais, a começar pela Previdência.
Há desequilíbrio, é certo. No caso da Previdência, tem origem em iniciativas como a concessão de benefícios sem contribuição ¿ como a aposentadoria rural, por exemplo, apoiada pelo PT de Lula na Constituinte de 1987. Mas a manutenção de orçamentos sociais abertos é opção política do gestor, não da sociedade. E a mistura de contas que não fecham com as demais geralmente tem mais a ver com o interesse na manutenção de uma ¿clientela política¿ do que com a eficácia administrativa.
Na sua última reforma da Previdência (a do funcionalismo), o governo Lula conseguiu apenas evitar a piora do déficit total. Fez um novo remendo. E ainda mantém no papel boa parte do que conseguiu aprovar, como é o caso dos fundos de pensão para os funcionários públicos.