Título: MÃO-DE-OBRA: FIRMAS TÊM CONTRATOS COM 25 ÓRGÃOS
Autor: Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 28/07/2006, O País, p. 15

Três empresas acusadas de fraudar licitações receberam mais de R$182 milhões do Orçamento desde 2005

BRASÍLIA. As empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática, acusadas de fraudar licitações na administração federal e alvos da Operação Mão-de-obra da Polícia Federal e do Ministério Público, têm contratos com 25 órgãos da administração federal. Elas receberam R$182,8 milhões do Orçamento da União em 2005 e 2006. A empresa Conservo, que presta serviços de limpeza e segurança e faz intermediação de mão-de-obra para órgãos do governo federal, recebeu R$123,8 milhões entre 2005 e 2006 e tem contratos com 18 órgãos federais, inclusive a Presidência.

A empresa recebeu de órgãos subordinados à Presidência, nos últimos dois anos, R$4,4 milhões, e do Ministério do Planejamento, R$9,4 milhões. Os maiores repasses, que chegam a R$26,8 milhões, vieram do contrato com o Ministério da Justiça, que já está sendo investigado pela PF e pelo Ministério Público.

Seis pessoas foram presas na operação

Na operação desencadeada anteontem, foram apreendidos documentos no Senado, na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), nos ministérios da Justiça, Transportes e Ciência e Tecnologia e no Departamento Nacional de Produção Mineral, ligado ao Ministério das Minas e Energia. Foram presos um funcionário da Abin, três empresários e dois empregados das empresas.

As investigações mostraram que as empresas combinavam o resultado das licitações em órgãos federais a partir de informações fornecidas por funcionários públicos. Segundo a PF, há suspeita de fraudes em pelo menos 15 contratos das três empresas.

A Ipanema, que também presta serviços de limpeza e segurança e faz intermediação de mão-de-obra, recebeu R$46 milhões do Orçamento da União desde 2005. Presta serviços para sete órgãos federais, do Executivo, Legislativo e Judiciário. Os maiores repasses foram feitos pelo Senado e pela Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, R$21,2 milhões e R$11 milhões, respectivamente.

Já a empresa Brasília Informática trabalha para dez órgãos, incluindo o Senado e o Ministério da Fazenda. A empresa fornece mão-de-obra para o setor público e recebeu R$13 milhões em 2005 e 2006 dos cofres públicos. Os maiores repasses (R$9,7 milhões) foram feitos pelo Senado .

A Presidência da República informou que os contratos de prestação de serviço são descentralizados nos órgãos sob seu comando e, nesses casos, foram firmados com Abin, Radiobrás e Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. O consultor jurídico da secretaria, Iraci Pereira, disse que o contrato com a Conservo está no fim e será executado, mas haverá investigação para saber se houve irregularidades.