Título: SANGUE SEM PRECONCEITO
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 28/07/2006, O País, p. 15

Juiz diz que homossexuais podem doar

TERESINA. O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal do Piauí, Márcio Braga Magalhães, concedeu ontem liminar suspendendo os efeitos da resolução 153, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibia desde 2004 que homossexuais, bissexuais e seus parceiros doassem sangue nos hemocentros do país. A liminar foi pedida pelo procurador da República no Piauí, Tranvanvan Feitosa, com base numa representação do Grupo Matizes, de Teresina.

Magalhães determinou que os hemocentros do país devem se abster de fazer perguntas para identificar a orientação sexual do doador de sangue e deixar de aplicar o questionário previsto na resolução, sobre situação de risco acrescido. A Anvisa tem prazo de 30 dias para orientar os hemocentros.

(*) Especial para O GLOBO