Título: MINISTÉRIO CONTESTA ESTUDO DE COMPETITIVIDADE
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 28/07/2006, Economia, p. 29

Pesquisa oficial mostra que prazo para abrir firma é um quarto do que diz o Banco Mundial. Número mudaria ranking

BRASÍLIA. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) contestou ontem os dados do relatório de competitividade elaborado pelo Banco Mundial (Bird), que foi divulgado na quarta-feira pela instituição multilateral e coloca o Brasil em 119º lugar em uma lista de 155 países onde é mais fácil fazer negócios. Nas contas do Bird, o prazo médio para abrir uma empresa é de 152 dias, o que levou o Brasil à lanterna do ranking. Pesquisa do ministério com a mesma metodologia leva o país à 85ª posição.

Com base em um levantamento que acaba de ser concluído, os técnicos do ministério asseguram que, em 2005, a abertura de uma firma no país levou, em média, 39,5 dias ¿ um quarto do prazo auferido pelo Bird. Portanto, em matéria de competitividade, afirma o Desenvolvimento, o Brasil ultrapassa, entre outros países, a Espanha e o México.

Segundo o MDIC, embora tenha sido utilizada a mesma metodologia que o Bird usou em sua pesquisa, o governo federal leva em conta informações dos 27 estados brasileiros, enquanto a instituição internacional pesquisou apenas 12 estados e o Distrito Federal.

¿ Se fossem considerados os 27 estados no levantamento do Bird, certamente o resultado seria bem melhor ¿ comentou o secretário de Comércio e Serviços do ministério, Edson Lupatini.

Para os técnicos do MDIC, esse tipo de divulgação influi na atração de investimentos de forma negativa. Ontem, ao tomar conhecimento do relatório, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, sugeriu que o banco inclua os demais estados brasileiros.

Estados com prazos menores ficaram fora da pesquisa

Entraram no levantamento do Bird Distrito Federal, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Ceará. Estados onde a competividade, do ponto de vista dos prazos, é maior ¿ como a Paraíba, onde o período para se abrir uma empresa é de 12 dias, ou Roraima (14 dias), Tocantins (22 dias) e Piauí (24 dias) ¿ não entraram no levantamento internacional.

O relatório do Banco Mundial diz que, por oferecer um dos mais altos números de procedimentos para abertura de negócios, o Brasil é o país com prazo mais longo na América Latina. Só perde para o Haiti. Os países latinos mais bem posicionados são Porto Rico (22º) e Chile (25º).

Mesmo questionando os dados do Bird, o governo brasileiro admite que o tempo para abertura e fechamento de empresas no Brasil ainda é longo, em comparação a outros países. Por isso, algumas medidas têm sido tomadas, como o Programa de Simplificação de Registro de Empresas. A meta é que, em três anos, uma firma possa ser aberta em, no máximo, 15 dias.

Segundo técnicos do próprio governo, o período de espera e burocracia pode ser bem maior para fechar as portas de uma empresa. Um exemplo conhecido é uma comparação entre a Irlanda e o Brasil. Enquanto no país europeu o prazo de fechamento chega a cinco meses, no Brasil pode levar dez anos.

Reduzir a burocracia é um dos maiores desafios

O grande desafio é eliminar etapas e documentos em todas as esferas. Os governos federal, estadual e municipal, ressaltam os técnicos, precisam trabalhar de forma coordenada. De forma geral, o diagnóstico é que no país há um excesso de documentos exigidos e uma demanda bastante alta de certidões negativas. Há casos em que o processo corre em órgãos diferentes, sem comunicação entre si. Outra constatação é que a demora maior na legalização de uma firma ocorre na esfera municipal.

Na pesquisa brasileira, há, ainda, informações sobre quanto custa abrir uma empresa no Brasil, por unidade da federação. O Rio de Janeiro, por exemplo, está em novo lugar, com um custo médio de R$241,06. O estado mais barato é o Ceará (R$107,06) e o mais caro, o Paraná (R$854,56).