Título: TCU CONSTATA FRAUDES DE R$6,6 MILHÕES NO HCE
Autor: Antonio Werneck
Fonte: O Globo, 29/07/2006, Rio, p. 19

Ministério Público Militar e Exército investigam a suspeita de envolvimento de oficiais nas irregularidades

Uma fraude de R$6,6 milhões em licitações do Hospital Central do Exército (HCE), em Benfica, foi descoberta este mês pelo Tribunal de Contas da União (TCU) depois de seus técnicos passarem mais de um ano mergulhados nas contas daquela unidade. As fraudes ocorreram entre os anos de 1997 e 1999, em licitações de compra de gases medicinais. O caso vem sendo investigado em sigilo pelo Ministério Público Militar e pelo Exército, e há a suspeita do envolvimento de um grupo de oficiais no caso. No ano passado, oito coronéis, dois tenentes-coronéis e dois capitães do Exército foram acusados de fraudarem outras licitações realizadas no HCE, dessa vez para a compra de medicamentos.

Documento aponta cinco falhas em licitações

Segundo relatório confidencial assinado pelo ministro Marcos Bemquerer Costa, do TCU, foram encontradas pelo menos cinco falhas que comprometeram as licitações do HCE entre 1997 e 1999. Elas ocorreram nos ¿procedimentos para abertura dos processos licitatórios¿; ¿na falta de comprovação do exame das minutas do edital de licitação e do contrato pela assessoria jurídica do HCE¿; no ¿processamento e julgamento da licitação¿; na ¿adjudicação do objeto da licitação, sem balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública¿; e, finalmente, ¿na contratação com preços excessivos (superfaturamento)¿.

O GLOBO teve acesso ao relatório, que apontou ainda a licitação realizada em 1998 como a que deixou o maior rombo nos cofres públicos ¿ R$2.615.894, sendo que, desse total, mais de R$2 milhões foram gastos com a compra, supostamente fraudulenta, de oxigênio líquido. Os técnicos do TCE também encontraram irregularidades graves na aquisição de oxigênio gasoso, óxido nitroso (gás), óxido nitroso (líquido), gás hélio, dióxido de carbono, acetileno, nitrogênio gasoso e óxido de etileno. Segundo o ministro Marcos Bemquerer, ficou confirmada a prática de ¿várias irregularidades na condução das licitações pelo HCE¿. O ministro diz ainda que as contas do HCE de 1996 podem também ser revistas e novamente analisadas pelos técnicos do TCU.

As investigações começaram há três anos, depois que promotores da Justiça Militar receberam documentos da Corregedoria Geral do Ministério Público Militar, em Brasília, apontando indícios de fraude nas compras. Pelo menos cinco oficiais do HCE são suspeitos de receber vantagens financeiras para fraudar as licitações. O Comando Militar do Leste (CML) instaurou inquérito policial-militar (IPM) para investigar o caso. O Exército quer saber se houve participação ilícita de militares na aquisição dos produtos.

As denúncias que estão sendo investigadas foram feitas pelo professor universitário João Batista Vinhosa. Em 2003, ele era dono de uma empresa que acabou falindo, depois de concorrer e perder em sucessivos processos de licitação no HCE. João acabou iniciando uma investigação particular e encontrou indícios de irregularidades. Primeiramente ele denunciou o caso ao Ministério da Defesa, depois encaminhou um dossiê ao TCU:

¿ Em 1995, a empresa vencedora, concorrendo sozinha, vendeu ao HCE o metro cúbico de oxigênio líquido por R$7,10. Em 2000, a mesma empresa, concorrendo com outras, ofereceu o metro cúbico do mesmo produto por R$1,63. Não tenho a menor dúvida de que houve fraude ¿ disse.

TCU aprovou relatório em sessão reservada

O relatório de Bemquerer Costa, aceito pelos demais ministros do TCU em sessão plenária de caráter reservado, contrariou a auditoria da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa, realizada no HCE. Os técnicos do Controle Interno estiveram no hospital em agosto de 2004, mas não encontraram ¿atos ou efeitos que tenham causado dano ao erário¿. As conclusões do Ministério da Defesa foram contrariadas nas inspeções de novembro do ano passado feitas pelo TCU, quando foram encontradas ¿várias irregularidades, que, por si só, remetem à conclusão de ocorrência de prejuízos aos cofres públicos¿.