Título: PIRATARIA CHEGA ATÉ A FABRICAÇÃO DE REMÉDIOS
Autor: Evandro Éboli e Adauri Antunes Barbosa
Fonte: O Globo, 30/07/2006, O País, p. 8

País perde cerca de R$30 bilhões em impostos por ano com falsificações, que afastam investidores

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A pirataria é uma praga. Nas calçadas de grandes e médias cidades brasileiras, quem vive dela, além de causar enormes prejuízos ao país, toma calçadas em frente ao comércio formal e vive num jogo de gato e rato com fiscais e policiais. Depois de invadir o Brasil com eletrodomésticos, roupas, bolsas, CDs e DVDs piratas, a indústria da falsificação se diversificou e entrou numa área perigosa, que é a fabricação de medicamentos e materiais cirúrgicos. Pelos cálculos do governo, o Brasil deixa de arrecadar mais de R$30 bilhões em impostos por ano por causa da pirataria. O comércio de produtos contrabandeados e falsos impede a geração de empregos na cadeia formal e afasta investidores estrangeiros.

Somente no primeiro semestre de 2006 foram apreendidas no país mercadorias pirateadas e contrabandeadas no valor de R$377 milhões. Foram mais de 487 mil óculos de sol, que somaram R$2,8 milhões, e cerca de 900 mil relógios, no valor de R$5,5 milhões. Maços de cigarros, CDs, DVDs, brinquedos e eletroeletrônicos foram milhões e milhões de unidades, e também milhões em cifras.

Criado há dois anos, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria já retirou de circulação, segundo o Ministério da Justiça, cerca de R$1,5 bilhão em produtos pirateados.

Governo fará campanha publicitária

Para tentar conter o consumo de produtos importados falsificados e reduzir o poder da máfia da pirataria, o governo federal vai apelar para uma campanha publicitária que pretende ridicularizar a compra de relógios, bolsas, óculos e tênis que imitam grifes e marcas internacionais famosas. A idéia é mostrar ao consumidor que usar imitações falsas e baratas é brega. Melhor comprar produtos nacionais legais.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Telles Barreto, que coordena o grupo de combate à pirataria, disse acreditar que ridicularizar o consumo desses produtos será uma maneira eficaz de controlar a demanda.

¿ Vamos mostrar que é ridículo comprar um relógio ou uma bolsa falsa só porque é uma imitação de uma marca famosa. Que quem faz isso é um mané. O que se busca é transformar esses produtos no que virou o uísque paraguaio. Consumi-lo é um grande mico ¿ disse Luiz Paulo Barreto.

Em São Paulo, como em quase todas as grandes cidades brasileiras hoje, os ambulantes vendem de tudo, de roupas a eletrodomésticos, de CDs e DVDs a tênis, e se instalam em frente a lojas do centro da cidade. Na Praça da República, dezenas de vendedores de CDs e DVDs fazem da calçada uma feira livre. Eles reagem com aspereza a qualquer diálogo que não seja sobre a venda dos produtos que expõem.

¿ Nós estamos aqui para trabalhar, não pra ficar conversando ¿ reage José Antonio, ao lado de Loirinho, que é mais direto:

¿ Aqui na rua só é amigo quem está comprando. Quem não vem para comprar é porque quer prejudicar a gente.

Trabalhar na informalidade com produtos pirateados em São Paulo exige, antes de mais nada, preparo físico. Há cerca de um mês a Guarda Civil Metropolitana (GCM) começou uma guerra contra os vendedores ambulantes.

¿ É um gato-e-rato sem fim. Eles vêm, a gente corre e se esconde. Eles vão e a gente volta ¿ conta uma ambulante.

Na Praça da República, Cícero Sérgio de Oliveira é gerente da Nany CDs. O que parece óbvio, ele comprova na prática. Os piratas tomam os clientes dos produtos originais, comercializados legalmente, com nota fiscal. Ele informa que a loja deixa de vender cerca de 30% a mais do que vende hoje por causa da presença dos ambulantes que oferecem produtos piratas a preços mais baixos.

¿ Muita gente se importa com o preço e acaba levando o produto pirata, que é muito mais barato porque não tem qualidade ¿ conta, mostrando o CD ¿Ao vivo em Goiânia¿, da dupla Bruno e Marrone, um dos campeões de venda, que custa R$21,99 em sua loja. Em frente, na calçada, a versão pirata sai por R$5 numa barraca de camelô.

Para tentar evitar o prejuízo, Sérgio tem que usar a criatividade enquanto torce para que o Brasil consiga combater de verdade a pirataria, estimulando a formalidade:

¿ A gente só consegue segurar o movimento com promoções de CD a partir de R$4,99 e de DVD a partir de R$10. Aí a gente consegue concorrer com os piratas.

Governo estimula criação de empregos formais

Acompanha a pirataria, na maioria dos casos, a informalidade no emprego. A Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho, tenta estimular a geração de empregos formais e a inclusão social dos mais pobres por meio da criação de associações e cooperativas, principalmente na periferia das grandes cidades.

Os cerca de 15 mil empreendimentos apoiados pela secretaria ¿ que vão desde um carrinho de vendedor de pipoca até uma usina de cana-de-açúcar com cinco mil empregados em Pernambuco (a usina Catende, administrada por uma cooperativa) ¿ reúnem cerca de 1,2 milhões de trabalhadores. Desse total, 33% são informais.

O secretário-adjunto de Economia Solidária, Fábio Sanches, diz que o objetivo é estimular a criação de cooperativas de trabalhadores, tipo de organização que têm acesso facilitado a crédito.