Título: TENTATIVA DE APRESSAR PROCESSOS FRACASSA
Autor: Maria Lima e Alan Gripp
Fonte: O Globo, 02/08/2006, O País, p. 5

Mudanças no regimento são vetadas

BRASÍLIA. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), fez ontem uma tentativa de agilizar a votação dos processos envolvendo os deputados da lista dos sanguessugas, mas sua proposta, por enquanto, não vingou. Izar sugeriu à Mesa Diretora da Câmara uma série de mudanças no regimento interno do colegiado, como, por exemplo, alterar o tempo de prazo de defesa dos acusados, que atrasa o julgamento dos casos.

Mas Izar acabou convencido pela assessoria jurídica da Câmara a suspender sua proposta para não inviabilizar o julgamento dos envolvidos no esquema das ambulâncias. O presidente do conselho foi alertado que, se fizesse agora essas alterações, iria abrir brecha para os processados de recorrerem ao STF, com o argumento de que a regra foi mudada no meio do jogo.

¿ Compreendi a explicação da Mesa e vamos reapresentar essas mudanças em outro momento ¿ disse, conformado, Izar.

O deputado defende que, em vez de sessões do plenário, difíceis de serem realizadas, principalmente neste período eleitoral, sejam contadas reuniões do conselho. Foi graças a esses prazos de apresentação de defesa e de recursos que os envolvidos no esquema do mensalão conseguiram protelar em até sete meses o processo no conselho. O caso de José Janene (PP-PR), aberto desde outubro de 2005, não foi julgado até hoje. A média do julgamento dos mensaleiros, entre a abertura do processo Conselho de Ética até o julgamento final no plenário, foi de quatro meses.

Outra mudança desejada por Izar é a permissão para que os integrantes do conselho possam relatar dois casos de sanguessugas ao mesmo tempo. Hoje, o conselheiro pode cuidar apenas de um processo e, para assumir outro, é preciso encerrar o primeiro. Não é permitido acumular. O presidente do conselho quer também que seja permitido escolher como relatores deputados que não compõem o órgão. Só assim, acredita Izar, o conselho terá condições de julgar pelo menos alguns casos até o final dessa legislatura. Mas as mudanças necessitam de aprovação do plenário.