Título: SENADO APROVA PISO PARA PROFESSOR
Autor: Heliana Frazao
Fonte: O Globo, 02/08/2006, O País, p. 13

Projeto de Cristovam Buarque ainda tem que passar pela Câmara

BRASÍLIA. A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem por unanimidade, em caráter terminativo, projeto de lei do senador e candidato a presidente Cristovam Buarque (PDT-DF) que institui um piso salarial nacional para os professores da educação básica. A proposta seguirá para a Câmara e, se aprovada, dependerá ainda de sanção do presidente.

Pelo projeto, os professores com nível superior passarão a ter piso de R$1.100 e os de nível médio, de R$800. Cristovam não soube dizer qual deve ser o impacto desse novo piso nas contas de estados e municípios, responsáveis por mais de 90% das matrículas. De acordo com o senador, porém, boa parte dos professores já recebe salários maiores, como é o caso da rede pública do Distrito Federal.

¿ Isso deve ser prioridade para o país. É uma vergonha pensar se haverá dinheiro. Quanto é o piso dos salários no Senado, no Judiciário? ¿ disse.

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) deu parecer contrário ao projeto, embora seja favorável à fixação de um piso nacional. O secretário Francisco das Chagas disse ontem que, antes de falar em piso, é preciso criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja proposta de emenda constitucional tramita na Câmara.

¿ Aí sim (após a aprovação do Fundeb) vamos discutir com os estados e os municípios, à luz dos recursos que estarão sendo disponibilizados pelo Fundeb ¿ disse Chagas.

Dados do Censo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica mostram que 44,4% dos professores da rede pública ganhavam salário bruto inferior a R$600, em 2003.