Título: AGÊNCIA MULTA EMPRESAS AÉREAS POR `DUMPING¿
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 02/08/2006, Economia, p. 25

Seis estrangeiras são punidas por reduzir preços excessivamente para ganhar mercado em meio à crise da Varig

BRASÍLIA. Boa parte das companhias estrangeiras de aviação que operam a partir de Guarulhos (SP) aproveitou a crise da Varig para vender bilhetes abaixo do preço de custo no Brasil ¿ o que configura prática de dumping ¿ e ganhar mercado. O movimento foi detectado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no mês passado, e o órgão regulador multou seis grandes empresas das 11 que operam no Brasil. Entre elas estão gigantes do setor e companhias dos três principais destinos internacionais do Brasil: América do Sul, EUA e Europa.

Segundo o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, os acordos bilaterais permitem penalidades quando as tarifas estão abaixo do piso, mas não a divulgação dos nomes das empresas. As empresas fiscalizadas foram South African, Air Canada, Alitalia, Air France, United Airlines, Delta Airlines, Lan Chile, Copa Airlines, Aerosur, TAP e American Airlines. Ao todo, foram verificadas as tarifas cobradas dos passageiros em 14 vôos operados por essas companhias a partir de São Paulo.

¿ O consumidor pode até pensar que a punição é ruim, pois se está impedindo que ele pague mais barato. Mas o dumping é um caminho de mão dupla. Depois que a companhia estrangeira arrasa a concorrente nacional, ela volta a aumentar os preços ¿ explicou Zuanazzi.

Quando o Brasil estabelece rotas internacionais, as autoridades da aviação civil fecham acordos bilaterais com os países de destino, garantindo a entrada de empresas lá fora e das estrangeiras no país. Nesses acordos, determina-se que a abertura de mercado deve respeitar um piso mínimo para os preços das passagens naquele trecho. O objetivo é justamente evitar dumping.

Além da venda de bilhetes abaixo do piso, foram identificadas outras práticas danosas à concorrência, como venda de passagens mais baratas para estudantes, empresas e pacotes turísticos sem comprovação. Também foram encontradas irregularidades como bilhetes vendidos com adicional de combustível superior ao permitido, o que teve impacto sobre a tarifa final. As multas podem chegar a R$20 mil por passagem em que for detectada a irregularidade. As companhias que operam no Aeroporto Tom Jobim serão as próximas fiscalizadas.

A Gol está vendendo passagens a R$1 para viagens domésticas entre 7 de agosto e 6 de setembro. O preço vale apenas para a ida ou para a volta, desde que o passageiro fique pelo menos duas noites no destino escolhido. As compras podem ser feitas pelo site da companhia (www.voegol.com.br) ou em agências de viagens.