Título: LULA PROPÕE CONSTITUINTE EXCLUSIVA
Autor: Cristiane Jungblut e Luiza Damé
Fonte: O Globo, 03/08/2006, O País, p. 3
Pela proposta, constituintes seriam eleitos para tratar apenas de reforma política
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva se propôs ontem a enviar ao Congresso, depois das eleições, proposta de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para votar a reforma política, se houver consenso na sociedade. A idéia foi apresentada a Lula por dez juristas ligados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estiveram no fim da manhã no Palácio do Planalto. Mais tarde, em entrevista ao SBT como candidato à reeleição, Lula disse que vê com ¿muita simpatia essa idéia¿ e que duvida que o atual Congresso tenha condições de fazer a reforma política necessária.
Pela proposta, seriam eleitas pessoas especificamente para a reforma política, sem a participação de deputados e senadores que serão escolhidos nas eleições de outubro.
¿ Tenho dúvidas se o Congresso Nacional consegue aprovar uma reforma política que possa contentar os anseios da sociedade. Porque o Congresso pode votar uma legislação, uma reforma política (mas) que atenda aos interesses do próprio Congresso. Estou convencido de que precisamos começar a discutir a reforma política assim que terminar a eleição ¿ disse Lula na entrevista. ¿ E, se houver a possibilidade de a sociedade reivindicar uma Constituinte ao presidente da República, encaminharei ao Congresso.
O petista disse que explicou aos juristas que esta não pode ser uma iniciativa dele:
¿ Tem que ser uma iniciativa da sociedade. A sociedade pode utilizar o governo como indutor para levar ao Congresso (a proposta).
Neste caso, o presidente enviaria uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso propondo a convocação dessa Assembléia e definindo suas regras, como prazo, número de constituintes, quando eles seriam eleitos.
Tarso: proposta será discutida na OAB
O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou que a proposta será agora discutida no âmbito da OAB e de outras entidades para ver se há consenso em torno dela. Logo depois do encontro realizado no Palácio do Planalto, Tarso telefonou ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, para informar que Lula concordava com a tese de uma Assembléia Nacional Constituinte.
O encontro no Palácio do Planalto foi para discutir um estudo dos juristas sobre o funcionamento das CPIs no Congresso, mas o assunto da reforma política surgiu no meio da conversa. O presidente Lula, segundo participantes do encontro, ressaltou que sempre defendeu a necessidade de se realizar uma verdadeira reforma política no país.
Tarso disse ainda que o presidente Lula sempre pensou na possibilidade de se convocar uma Assembléia Constituinte, mas disse acreditar que a partir deste debate se poderá chegar à conclusão que é mais fácil o governo simplesmente mandar uma proposta de reforma política, ou o próprio Congresso se apressar para votar projetos que já estão lá.
¿ Alguns dos juristas presentes colocaram a necessidade de uma Constituinte exclusiva e específica. Uma Câmara que funcionaria exclusivamente como Câmara Constituinte e específica no sentido de que seu alcance seria o de fazer a reforma política no país ¿ explicou.
O ex-presidente da OAB Reginaldo de Castro disse que é factível a realização de uma Constituinte específica e defende que para ela sejam eleitos não apenas políticos ligados a partidos mas também representantes da sociedade civil.
¿- O presidente foi simpático à idéia porque há uma visão de que dificilmente se fará uma reforma política com isenção e com o Congresso atual como está. Considero factível, mas isso nunca ocorreu no Brasil ¿ disse Reginaldo de Castro.