Título: Meia gestão apenas para formular o Fundeb
Autor: Luiza Damé e Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 03/08/2006, O País, p. 4
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que sua maior frustração é não ter conseguido aprovar o Fundo da Educação Básica (Fundeb), concebido para financiar todo o ciclo de educação básica.
Trata-se de um velho projeto do PT de Lula. União, estados e municípios somariam recursos, aplicando 60% na melhoria salarial dos professores e 40% na ampliação do número de alunos nas escolas públicas. Assim, o país passaria dos atuais 37 milhões para 47 milhões de estudantes nos ciclos infantil, médio e fundamental.
Lula completou ontem 44 meses de governo. Desses 1.230 dias, sua administração usou metade para formular o projeto. Demorou para que a Fazenda e a Educação se entendessem.
Quando o governo conseguiu chegar a uma conclusão, em 2005, mandou-o à votação no Congresso, onde teoricamente contava com maioria. Mas a ¿base aliada¿ estava estilhaçada pela descoberta do mensalão.
Ainda assim, o projeto foi aprovado em primeiro turno na Câmara, emendado pelo Senado e devolvido aos deputados para o segundo turno de votação. Da Câmara para a sanção presidencial, prevê-se, deverá sair depois das eleições. Mas só depois que a pauta de votações for descongestionada: há uma série de medidas provisórias pendentes. E elas têm precedência sobre os demais projetos, como definiu o presidente ao assiná-las.
Mesmo depois de sancionado, o Fundeb precisará de uma lei que o regulamente, sobretudo no aspecto de quanto será contribuição da União, estados e municípios. Vai ser outra batalha política, ainda mais dura.
O candidato do PT, certamente, tem razões para estar frustrado com o desempenho do governo Lula na educação de base.
Já na educação superior Lula lembrou que fez ¿muito¿. Criou dez universidades federais e 48 campus ¿ e, nesse quesito, pode até dizer que rivaliza com JK. Aumentou em 47% a verba de custeio das universidades existentes e elevou em R$1 bilhão a arrecadação do salário-educação, além de instituir programas de ação afirmativa, como o ProUni.
Significa que o Brasil continua sendo um país que gasta com a educação superior dez vezes mais por aluno ( cerca de R$12 mil) do que investe no ensino fundamental (R$1,2 mil).
Na entrevista de ontem à Rede SBT, Lula testou parte do temário que deverá levar à propaganda no rádio e na televisão, a partir do dia 15. E voltou à fome, seu tema central na campanha de 2002.
Disse que, agora, é possível comprar uma cesta com o dobro do conteúdo do que se conseguia adquirir no começo do seu governo. É fato, por obra e graça de uma ação política tão harmônica quanto rara entre a União, os estados e o Congresso para redução (em alguns casos eliminação) de tributos sobre alimentos básicos do cardápio nacional. Em paralelo, houve uma transferência maior e direta de recursos federais para uma parte das famílias pobres.
Não é pouco em um país onde, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 72 milhões de pessoas convivem com o espectro da insegurança alimentar. Ou seja, quatro em cada dez brasileiros sobrevivem atormentados pelo pesadelo de não ter o que comer no dia seguinte.