Título: `É RECEIO DE QUE DENÚNCIAS SEJAM COMPROVADAS¿
Autor: Raquel Miura
Fonte: O Globo, 03/08/2006, O País, p. 5

Oposição reage a mudanças em CPIs e PT defende discussão: `É preciso reduzir o ambiente de disputa política¿

BRASÍLIA. O Congresso reagiu com críticas à proposta de limitar o poder de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A oposição teme que rever o modo de funcionamento das CPIs impeça, por exemplo, o acesso ao sigilo fiscal, telefônico e financeiro dos investigados e diz que a proposta é inaceitável, especialmente num momento em que o Legislativo e o Executivo são investigados por denúncias de corrupção. Os governistas dizem querer criar mecanismos para impedir o vazamento de informações sigilosas.

O vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Raul Jungman (PPS-PE), disse que reduzir o poder dos parlamentares numa CPI inviabilizaria qualquer investigação:

¿ Há necessidade de ampliar o poder das CPIs. Se a CPI do jeito que está muitas vezes não consegue seu intento, imagina com esse projeto cala-boca. Pioraria tudo, impossibilitaria a apuração. Sou contra.

O sub-relator da CPI deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que a proposta revela medo das apurações.

¿ Sou absolutamente contra. Se fizer isso não vai investigar ninguém. É receio de que denúncias sejam comprovadas. A tentativa de fechar o Congresso começou mais cedo do que eu esperava. Achava que seria depois das eleições. É um absurdo! ¿ protestou.

Já o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), defendeu mudanças:

¿ O funcionamento das CPIs precisa ser discutido. É preciso preservá-la como instrumento da minoria e aperfeiçoar sua capacidade de investigação. Mas é preciso reduzir o ambiente de disputa política provocado pelo caráter midiático dos trabalhos.

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que a investigação das CPIs tem que ser ampla, com total acesso a dados sobre os investigados. Mas ressalva que o vazamento de informações provoca injustiça e deve ser revisto.

¿ Sou favorável a manter a quebra dos sigilos dos investigado. Mas sou a favor de penas duras para quem vazar essas informações tornando pessoas culpadas antes de um julgamento efetivo ¿ disse Fontana.

O presidente da CPI dos Sanguessugas, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), condena o vazamento de informações, mas disse que isso não deve ser motivo para mudanças:

¿ A Constituição diz que a CPI pode ser instalada para apurar fato determinado desde que conte com apoio de um terço das casas legislativas. Sempre tive visão crítica do comportamento dos membros da CPI. O que precisa é tentar conter o comportamento de alguns.

* Da CBN, especial para O GLOBO

COLABORARAM Ilimar Franco, Cristiane Jungblut e Maria Lima