Título: PREFEITOS PEDEM FIM DAS EMENDAS
Autor: Alan Gripp e Bernardo de la Peña
Fonte: O Globo, 03/08/2006, O País, p. 8
Confederação propõe que verba passe a ser rateada pelos municípios
BRASÍLIA. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pediu ontem o fim das emendas parlamentares individuais e propôs que os R$5 bilhões hoje destinados pelo governo a essas emendas sejam rateados entre os 5.562 municípios pelo critério da proporcionalidade da população, ou de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Ziulkoski disse que elas levam ao desperdício e ao desvio de dinheiro público. A confederação fez um estudo mostrando que os governos Fernando Henrique e Lula adotaram o mesmo procedimento político em seus mandatos, o de liberar mais recursos para as emendas de parlamentares da base aliada ou para os oposicionistas que votam com o governo.
¿ Tanto o governo Lula quanto o governo Fernando Henrique agiram da mesma forma. O sistema é o mesmo. A relação é espúria, quem é da base leva e quem não é, mas vota com o governo, também leva ¿ criticou Ziulkoski.
O documento ¿As distorções causadas pelas emendas parlamentares na execução orçamentária da União¿ afirma: ¿O somatório de emendas aprovadas durante o governo Lula é mais de 50% maior do que o do governo FHC, mas o valor empenhado é igual e o pago é inferior¿.
No segundo mandato do presidente Fernando Henrique (1999/2002) foram aprovados R$4 bilhões em emendas parlamentares, empenhados R$2,8 bilhões e efetivamente liberado R$1,7 bilhão. No governo Lula (2003/2006), cujos dados são parciais pois referem-se apenas até 30 de junho deste ano, foram aprovados R$7,6 bilhões em emendas parlamentares, empenhados R$R$4,1 bilhões e liberado R$1,4 bilhão.