Título: CÂMARA FRACASSA NO ESFORÇO E MP DE APOSENTADOS DEIXA DE VALER NO DIA 10
Autor: Isabel Braga
Fonte: O Globo, 03/08/2006, O País, p. 14

Governo compromete-se a garantir o reajuste que vigora desde abril

BRASÍLIA. O esforço concentrado da Câmara fracassou e a Medida Provisória 291, que concede aumento de 5% para os aposentados que ganham acima de um salário-mínimo perderá a vigência no próximo dia 10. O governo, no entanto, comprometeu-se a garantir aos aposentados esse reajuste que já vigora desde abril. As ausências foram significativas: 166 deputados na terça-feira e 96 ontem. Estiveram presentes 347 deputados na terça-feira e 428 ontem.

A sessão deliberativa de hoje, diante da falta evidente de acordo para votações, foi cancelada. Os que foram terão como prêmio receber integralmente o subsídio de um mês, de R$12.847,20, além da verba de gabinete (R$50.815,62) e da verba indenizatória (R$15 mil), apenas pela presença em Brasília nestes dois dias em que nenhuma votação foi realizada no plenário da Casa.

Ausentes sem justificativa perderão dinheiro

Os ausentes, entretanto, se não conseguirem justificar a falta, irão sofrer um desconto bem grande nos subsídios: R$4.014,50 por sessão. Houve os que faltaram apenas na terça-feira e os que terão o desconto total, de R$8.029 pelos dois dias.

A Mesa Diretora decidiu aceitar como justificativa para a ausência no esforço concentrado antes das eleições ¿ que seria de três dias em agosto e três em setembro ¿ apenas atestados médicos ou os que estiverem em missão oficial da Casa no exterior. Ontem muitos deputados registraram a presença no início da noite, com a sessão totalmente esvaziada.

Da bancada de 46 deputados do Rio 14 faltaram na terça-feira: os tucanos Itamar Serpa, Paulo Feijó e Ronaldo Cezar Coelho; os peemedebistas Alexandre Santos e Leonardo Picciani, Reinaldo Betão e Reinaldo Gripp, ambos do PL;Arolde de Oliveira (PFL);Carlos Santana (PT);Elaine Costa; Denise Frossard (PTB);.Francisco Dornelles (PP);Renato Cozzolino (PDT) e Vieira Reis (PRB). Ontem, 8 se ausentaram: além de Paulo Feijó, Dornelles, Gripp, Cozzolino e a juíza Frossard (que faltaram nos dois dias), também não registraram presença Fernando Gonçalves (PTB), Paulo Baltazar (PSB) e Eduardo Paes (PSDB).

Antes mesmo do fracasso na votação de ontem por obstrução da base aliada, de manhã o líder do PT, Henrique Fontana (RS), já anunciava que o governo deixaria a MP caducar e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editaria nova MP com a manutenção do aumento de 5%. Segundo Fontana, o partido decidiu deixar a MP caducar porque a oposição insistiu em votar nominalmente a emenda que aumentava o reajuste de 5% para 16,67%.

Fontana explicou que a nova MP não reproduzirá o mesmo texto desta que perderá a vigência no dia 10, mas que o reajuste de 5% será garantido. Ele explicou que as assessorias jurídicas do Palácio do Planalto e da Previdência estão trabalhando um texto que garanta o reajuste.

¿ Todos estão seguros de que não haverá problemas jurídicos com a MP, tanto a assessoria da Casa Civil, quanto à do Ministério do Planejamento. O presidente Lula vai garantir os 5% aos aposentados.

Ânimos serenados depois da eleição

Desde 7 de junho, a pauta da Câmara está trancada por causa desta MP. A oposição insistindo em apreciar o aumento de 16,67% e o governo obstruindo as votações. Para Fontana, depois das eleições será possível votar a ova MP sem maiores problemas:

¿ Depois das eleições, os ânimos estarão serenados para a votação.