Título: LISTA DE EXPLORADORES DE TRABALHO ESCRAVO INCLUI SENADOR DE TOCANTINS
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 03/08/2006, O País, p. 15
Relação tem 178 nomes, entre eles suspeito da morte de Dorothy Stang
BRASÍLIA. A nova e atualizada lista do Ministério do Trabalho com a relação dos empregadores flagrados explorando trabalho escravo em suas terras tem 178 nomes e inclui o senador João Ribeiro (PL-TO). O Grupo Móvel de Fiscalização do governo libertou, em fevereiro de 2004, 35 trabalhadores na fazenda Ouro Verde, de propriedade do senador em Piçarra, no Pará. Ribeiro foi condenado pela Justiça do Trabalho, em 2005, a pagar multa de R$760 mil por danos morais coletivos aos empregados. Ele recorreu e reduziu o valor da multa para R$76 mil.
Na relação, chamada de lista suja, aparece também o nome de Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, preso sob acusação de ser o mandante da morte da freira americana Dorothy Stang, em Anapu, no Pará, em fevereiro de 2005. Os fiscais encontraram em 2004 na fazenda Rio Verde, que pertence a Vitalmiro, 20 trabalhadores em condições análogas às de escravos.
Dos 178 nomes da lista, 26 aparecem pela primeira vez. Pelo menos 30 proprietários tiveram seus nomes excluídos provisoriamente graças a liminares obtidas na Justiça. Doze fazendeiros foram excluídos porque, nos últimos dois anos, corrigiram as irregularidades. Os que permanecem na relação não pagaram as multas ou reincidiram. O proprietário ou empresa incluído na lista perde o direito de obter financiamento público.
João Ribeiro disse que recorreu da decisão que impôs a multa e foi inocentado pela Tribunal Regional do Pará. Negou ter pagado até a multa de R$76 mil e afirmou que, se tivesse feito isso, admitiria que usou mão-de-obra escrava. Disse que recorrerá à Justiça para que seu nome seja retirado da lista suja.
¿ A fiscalização confunde erros trabalhistas com trabalho escravo. Essa lista só serve mesmo é para sujar o nome da gente ¿ disse o senador.
De 1995 até junho deste ano, foram realizadas 441 operações em 1.543 fazendas, e 19.796 trabalhadores foram libertados. O total de indenizações pagas foi de R$25,1 milhões.
A última ação do grupo do Ministério do Trabalho foi na semana passada, na Bahia. Foram libertados trinta trabalhadores, entre eles oito crianças e adolescentes. Todos dormiam em barracas de lona velha, a comida era insuficiente e não havia condições de higiene. Todos estavam há dois meses sem receber o salário. A rescisão chegou a R$50 mil. Os resgatados vão receber seguro-desemprego e serão incluídos no Programa Bolsa Família.