Título: IMPUGNADAS CANDIDATURAS DE MALUF E JOÃO PAULO
Autor:
Fonte: O Globo, 04/08/2006, O País, p. 11

Procurador afirma que ex-prefeito não declarou bens no exterior e cobra comprovante de pagamento de multas

SÃO PAULO. O ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP) e o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT) tiveram suas candidaturas a deputado federal impugnadas pela Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal. A decisão é da semana passada mas só foi tornada pública anteontem. De acordo com a Procuradoria, há pelo menos cinco irregularidades no registro da candidatura de Maluf a deputado federal e um problema na documentação de João Paulo. Os dois negam as irregularidades.

Maluf e João Paulo lançaram candidaturas depois de um 2005 atribulado. Em setembro do ano passado, Maluf passou 40 dias preso por coação de testemunhas. Desistiu de disputar o governo do estado e, se eleito deputado, pode conseguir a imunidade parlamentar que poderia afastá-lo da prisão, pois os processos criminais contra ele passariam imediatamente para o Supremo Tribunal Federal.

O petista, candidato à reeleição, recebeu pelo menos R$50 mil do esquema do valerioduto, revelado no ano passado. As agências do empresário Marcos Valério prestavam serviços à Câmara na gestão de João Paulo. O petista foi condenado no Conselho de Ética, mas absolvido no plenário da Câmara. Hoje responde a processo no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o procurador federal eleitoral de São Paulo, Mário Luiz Bonsaglia, que assinou o processo de impugnação da candidatura de Maluf, a ação tem cinco motivos, entre eles irregularidades na declaração de patrimônio, que não incluiria bens do candidato no exterior.

¿Além da já apontada impropriedade da declaração de bens apresentada, o Ministério Público Eleitoral desde logo registra a existência de elementos que indicam que a relação de bens apresentada está incompleta, eis que não compreende bens que constam ter sido adquiridos pelo impugnado em transações realizadas fora do país, conforme prova documental a ser apresentada¿, diz a ação.

Outros motivos apontados pelo procurador Mário Luiz Bonsaglia para a impugnação da candidatura de Maluf são a falta de comprovante de escolaridade, a não quitação de multas eleitorais e a ausência da assinatura do candidato na declaração de bens, que foi substituída por um advogado com procuração e, também, no pedido de registro da candidatura.

Candidatos vão recorrer da impugnação

No registro da candidatura de João Paulo Cunha, o procurador Bonsaglia afirma que ele ¿não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa eleitoral¿. De acordo com a ação, ¿é necessário salientar que a certidão de fls. 04 atesta que no processo 64/2004 foi deferido o parcelamento da dívida do impugnado em 12 parcelas, contudo tal documento não comprova que houve quitação geral¿.

O ex-prefeito e o deputado petista disseram considerar fácil resolver os problemas apontados no registro das candidaturas. João Paulo entrou com pedido de defesa ontem no Tribunal Regional Eleitoral, um dia antes do prazo, enquanto o advogado de Maluf deve encaminhar sua resposta hoje.

¿ A declaração de bens já foi apresentada. O procurador não fala sobre o que são os bens fora do país e não dá provas de que existam. E o doutor Paulo não tem bens fora do país ¿ explicou o advogado de Maluf, Eduardo Nobre, afirmando que a declaração está correta e que não será apresentada outra.

Segundo Nobre, a multa eleitoral foi parcelada, conforme acordo com a Fazenda Nacional. Os demais documentos já foram providenciados, inclusive a assinatura de próprio punho de Maluf na declaração de bens e no registro da candidatura. A assessoria de João Paulo disse que entregará os comprovantes do pagamento de multas:

¿ Os comprovantes de pagamento das multas estão sendo apresentados à Justiça Eleitoral e com isso a impugnação não terá efeito ¿ informou a assessoria do deputado petista.