Título: EUA REVOGAM PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO ALGODÃO
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 04/08/2006, Economia, p. 27

Brasil, porém, considera medida apenas parcial e deve recorrer de novo à Organização Mundial do Comércio

SÃO PAULO, BRASÍLIA e WASHINGTON. Os EUA revogaram formalmente ontem o chamado Step 2 (passo dois), um dos programas de subsídios ao setor algodoeiro americano, que foi considerado ilegal pela Organização Mundial do Comércio (OMC), após ação movida pelo Brasil contra os EUA, acusados de subsidiar fortemente os produtores de algodão daquele país.

¿Essa iniciativa demonstra o comprometimento dos EUA em seguir suas obrigações junto à OMC e reflete o apoio do país ao sistema de comércio regido por regras¿, disse a chefe do escritório de Representação Comercial americano, Susan Schwab, em um comunicado. ¿Estou satisfeita que o governo e o legislativo trabalharam juntos para resolver essa questão¿.

No entanto, o Itamaraty pedirá à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a retomada imediata do contencioso, na OMC. Os técnicos concluíram que os americanos não seguiram as determinações do organismo multilateral ¿ que deu ganho de causa ao Brasil em 2005. Por isso, consideram que o momento é de rever a ação, para em seguida pedir autorização do organismo para retaliar os EUA em cerca de US$1 bilhão.

A próxima reunião da Camex está marcada para o dia 18 deste mês. Já a retomada do caso pela OMC deverá acontecer no início de setembro, quando o Órgão de Solução de Controvérsias fará sua primeira reunião após um período de férias.

Segundo uma fonte do Ministério das Relações Exteriores, com o descumprimento da decisão da OMC pelos americanos, o Brasil pedirá a revisão do painel contra os EUA, pedindo a instalação de um novo comitê de arbitragem. Se os árbitros encarregados do caso concordarem com a avaliação brasileira, será estipulado um valor para compensar os prejuízos sofridos pelos produtores nacionais.

Schwab prevê onda de ações na OMC contra subsídios

Essa postura deixa claro que o governo brasileiro considera insuficiente a revogação, implementada ontem pelos EUA, do Step 2. A avaliação do Itamaraty é que os americanos tomaram um passo ¿importante e positivo¿, mas ainda precisam eliminar outras formas de subsídios que permanecem.

¿ Na ação vencida pelo Brasil, também foram condenados programas de apoio interno aos produtores americanos, sobre os quais os EUA ainda não se moveram ¿ disse a fonte.

O Step 2 é um programa que paga a exportadores e consumidores americanos de algodão a diferença entre o preço do produto nos EUA, mais elevado, e o preço do algodão no mercado internacional. É aí que se configura o subsídio doméstico. A revogação do programa já estava prevista desde fevereiro deste ano, quando uma nova legislação foi assinada pelo presidente George W. Bush, lembram os técnicos do Itamaraty.

Schwab, que chega hoje ao Brasil, disse ontem que haverá aumento das ações contra subsídios de EUA e União Européia, entre outros países, após o fracasso das negociações para liberação do comércio mundial (Rodada de Doha).

¿ Haverá novos litígios ¿ disse ela. ¿ E não serão apenas contra os EUA.

O Brasil foi o único país a apresentar uma queixa na OMC contra subsídios agrícolas de países ricos, obtendo sucesso em seu pleito.

(*) Com agências internacionais e Bloomberg News