Título: STF NEGA LIBERDADE A AUTORIDADES DE RONDÔNIA
Autor: Patricia Duarte e Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 07/08/2006, O País, p. 5
Acusados de participar do esquema de desvio de recursos públicos serão ouvidos esta semana pelo STJ
BRASÍLIA e SÃO PAULO. A ministra Cármen Lúcia Antunes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, no início da noite de ontem, os pedidos de relaxamento de prisão dos presidentes do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Chaves, da Assembléia Legislativa do estado, José Carlos de Oliveira (o Carlão, apontado como chefe da quadrilha que desviou cerca de R$70 milhões em recursos públicos), e do ex-procurador-geral de Justiça de Rondônia José Carlos Vitachi. Junto com outras 20 pessoas, os três foram presos na última sexta-feira, acusados de corrupção e desvio de dinheiro público.
Como não conseguiram se livrar da prisão, Chaves, Oliveira e Vitachi continuarão detidos na carceragem da Polícia Federal em Brasília. Eles serão ouvidos nesta terça e quarta-feira pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, que foi quem determinou as prisões. A lei garante aos juízes fórum privilegiado, e eles só podem ser interrogados por outro magistrado.
A estimativa dos responsáveis pelas investigações da Polícia Federal é de que o relatório final esteja concluído em 15 dias. Hoje, o superintendente da PF de Rondônia, Joaquim Mesquita, terá encontro com o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para detalhar o processo de investigação, que já resultou na prisão de 23 pessoas. Outros envolvidos também estão na mira da PF.
PF investiga participação do governador no esquema
A operação Dominó, desencadeada pela Polícia Federal na última sexta-feira, resultou na prisão dos chefes dos poderes Legislativo e Judiciário no Estado e do chefe da Casa Civil do governo local, Carlos Magno, candidato a vice na chapa do atual governador, Ivo Cassol (PPS). A Polícia Federal já tem indícios de que outras autoridades estejam envolvidas no esquema, como o próprio governador.
Cerca de 130 pessoas ainda devem ser investigadas, entre elas o procurador-geral da Justiça Abdiel Ramos Figueira. No Poder Legislativo também há fortes sinais de participação no esquema de desvio de recursos de 23 dos 24 deputados estaduais de Rondônia.
Bastos descarta pedido de intervenção
No sábado, a ministra Carmen Lúcia concedeu hábeas-corpus ao desembargador Sebastião Chaves, que o livra de ser algemado quando for deslocado ou levado para prestar depoimento.
Além de Chaves, estão presos em Brasílía o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edílson de Souza Silva; o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado, José Carlos Vitachi ; o juiz de Direito José Jorge Ribeiro da Luz; o diretor-geral da Assembléia Legislativa, José Ronaldo Palitot, o deputado José Carlos de Oliveira, presidente da Assembléia Legislativa; Haroldo Augusto Filho, Moisés José Ribeiro e Marlon Sérgio Lustosa Jungles, também ligados ao esquema de corrupção.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, voltou a descartar ontem a hipótese de intervenção federal em Rondônia.
¿ Não há nenhuma idéia, nem nenhum plano nesse sentido ¿ afirmou.