Título: CENTRAIS SINDICAIS ACUSAM GOVERNO DE FAVORECER OS ALIADOS
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: O Globo, 06/08/2006, O País, p. 15
Sindicatos ligados à CUT teriam sido beneficiados com repasses do FAT
BRASÍLIA. As sete centrais sindicais do país chegam à campanha presidencial divididas e, em meio à disputa, aumentam as acusações de que o governo está favorecendo os sindicalistas que apóiam a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seja com a facilitação para a concessão de registro de novos sindicatos, seja com o aumento do repasse de recursos às centrais sindicais. O governo rebate as acusações, mas reconhece que há casos de novos sindicatos que foram parar na Justiça e que houve um aumento de 106,76% no repasse dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que, em última análise, chega aos sindicatos. Em 2006 serão R$43,495 milhões repassados contra R$21,036 milhões do ano passado.
¿ Há um tratamento diferenciado entre as centrais e o Ministério do Trabalho virou um aparelho da CUT, inclusive facilitando o repasse de recursos à central por meio de convênios que utilizam verbas do FAT ¿ diz Zé Maria, dirigente da Conlutas, central sindical em formação que se declara à esquerda da CUT, tendo a maior parte de seus integrantes apoiando Heloísa Helena (PSOL).
Diretor diz que distribuição é feita por critérios técnicos
Zé Maria afirma que o governo tenta obter um alinhamento das instituições e o abrandamento das frentes de oposição. Contando apenas os recursos empregados para recolocação e seguro-desemprego, o aumento de repasses foi de 54,9%, passando de R$21,036 milhões em 2005 para R$32,588 milhões neste ano. Se forem levados em conta os recursos destinados aos programas de qualificação profissional, retomados este ano, o aumento de repasses é de 106,76%, atingindo neste ano R$43,495 milhões, o maior desde 2002, quando foram repassados R$99,777 milhões de recursos do FAT.
¿ Essa acusação não faz o mínimo sentido, sempre tivemos critérios técnicos de distribuição de recursos e neste ano deixamos de passar os recursos diretamente para as centrais sindicais. Os convênios agora são firmados com estados e municípios, justamente para deixar o processo mais transparente ¿ afirma o diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Carlos Augusto Gonçalves.
A outra acusação, feita pelo Conlutas e pela Força Sindical, é de que o governo privilegia a CUT na concessão de registros para novos sindicatos e, com isso, tenta dividir a base de sindicatos contrários à Lula.
¿ É claro que o governo está fazendo o jogo da CUT, só sai registro de sindicatos filiados à CUT ¿ diz Paulo Pereira, o Paulinho, presidente licenciado da Força Sindical.
Governo diz que atua dentro da lei
O governo reconhece que concedeu esses três pedidos, mas sustenta que atuou dentro da lei e afastou a possibilidade de favorecimento.
¿ Isso não ocorre. Talvez alguns sindicatos tenham seus registros liberados antes pois seus pedidos chegam ao ministério com toda a documentação em ordem ¿ afirmou Mário Barbosa, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho.
Procurada pelo GLOBO por dez dias, a CUT preferiu não comentar o assunto ou rebater as acusações.