Título: BUROCRACIA, PRIVILÉGIOS E CARGA FISCAL
Autor: José Casado
Fonte: O Globo, 06/08/2006, O País, p. 16
No Sudeste, Estado do Rio é onde menos se criam empresas formais
Denise Frossard, de 56 anos, candidata ao governo estadual pelo PPS, dias atrás foi conhecer o Engenhão, no bairro do Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio. O estádio, com 45 mil lugares, vai sediar as provas de atletismo dos jogos do Pan-Americano do ano que vem. Ela tentava entender as razões do atraso de quase um ano no cronograma das obras.
Aconteceu porque no lugar do estádio municipal passava uma adutora de água estadual. E como os governantes são adversários, houve uma disputa política mesclada por artifícios burocráticos: a certa altura, parecia não existir um único órgão público com um mapa preciso da rota subterrânea da adutora. A conta sobrou para a sociedade, que vai pagar o equivalente a um milhão de dólares a mais pelo estádio.
Burocracia, disputas e privilégios políticos somados a uma carga fiscal excessiva tornaram hostil o ambiente econômico fluminense para a expansão do capitalismo.
O Rio se tornou a área do Sudeste onde menos se criam empresas formais. Os registros aumentaram 5,7% na média dos últimos sete anos ¿ bem abaixo da média nacional (7,6%) e muito inferior ao Espírito Santo ( 8,1%), a São Paulo (7,4%) e a Minas (6,8%).
No estado não existe isenção de impostos para microempresários. E pequenas e médias empresas (vendas até R$1,6 milhão por ano) pagam mais tributos que seus concorrentes paulistas e mineiros.
A ironia é que elas compõem mais de 90% do mercado de trabalho fluminense e o desemprego dos jovens no Rio (80%) tem avançado numa escala muito maior do que no restante do Brasil (54%) na última década e meia.
O mercado de trabalho fluminense que mais cresce é o das atividades consideradas informais. Principalmente o do trabalho por conta própria, no qual a renda é muito inferior à do emprego formal.
É grande o impacto dessa estagnação nos 17 municípios da região metropolitana, onde vivem 75% dos fluminenses.
Caiu de forma expressiva (de 45,9% para 36%) a participação do trabalho na composição da renda domiciliar na última década. Pior: observa-se uma clara tendência à substituição dessa fonte provedora principal pela renda de aposentadorias e pensões. A participação delas na renda domiciliar metropolitana subiu de 15,40% para 29,2%, no período.
Esse clima econômico levou a capital fluminense a uma situação de favelização sem paralelo no país. De cada cem favelados brasileiros 17 vivem no Rio. Há um mês Marcelo Crivella, de 49 anos, candidato pelo PRB, tentou visitar uma delas com uma comitiva. Os traficantes "donos" do Morro do Jacarezinho negaram-lhe permissão. O candidato subiu sozinho.