Título: SITUAÇÃO DO ESTADO ASSUSTA ATÉ CANDIDATOS
Autor: José Casado
Fonte: O Globo, 06/08/2006, O País, p. 16

Os que disputam sucessão de Rosinha tentam encontrar saídas para enfrentar décadas de crescimento pífio no Rio

Os pneus da minivan verde-musgo comiam o asfalto da Linha Vermelha, na saída da Via Dutra em direção à Zona Sul da capital. No banco do passageiro, o candidato se entretinha na leitura de dados sobre a situação socioeconômica do Estado do Rio.

De repente, um estrondo, freada brusca, estilhaços de vidro. Virou-se para o motorista ¿ ele sangrava, com pequenos cacos presos no rosto. Viu um buraco arredondado no vidro escuro da janela. Pensou ter levado um tiro. Bateu as mãos pelo corpo à procura de sangue. Nada. E o carro parado na pista. Deram-se conta que não fora bala, mas uma pedra atirada da margem da rodovia. Fugiram rápido, temendo um assalto.

Aconteceu há três semanas. O incidente deixou Eduardo Paes, de 36 anos, deputado federal e candidato ao governo estadual pelo PSDB, exposto à violência que pontua o cotidiano de 10,8 milhões de eleitores fluminenses. Eles vivem em um território onde a taxa de homicídios é 98% acima da média nacional e em cuja capital assistiu-se ao fechamento de 1.500 lojas em um único ano (2004) devido a assaltos contínuos.

A insegurança pública é um dos sintomas mais visíveis do subdesenvolvimento do Estado do Rio nas últimas três décadas, quando sucessivos governantes usaram a administração estadual como base de proteção à sua clientela política.

O Rio perde relevância

O Rio decaiu no mapa do desenvolvimento brasileiro: há mais de 20 anos, mantém-se com o pior desempenho econômico entre todos os estados, mesmo sendo o maior produtor de petróleo.

É responsável por 12% de tudo o que é produzido no país, mas exibe uma indústria em declínio constante nos últimos 24 anos. Estagnou em um patamar de produção 79% abaixo da média brasileira e 87% inferior ao paulista, no último triênio, se descontada a atividade de extração de petróleo. Ao mesmo tempo, enfrenta uma crise fiscal sem precedentes.

O governo do Estado do Rio hoje perdeu a capacidade de investir. Aplica em obras essenciais à população metade da média brasileira (de 8% das despesas totais das administrações estaduais). E muito menos que Amapá, Acre, Roraima, Rondônia e Piauí, entre outros estados. Só consegue investir mais que o Maranhão.

A paisagem é completamente oposta à do início do século XX, quando o Rio vivia uma espécie de pacto com a prosperidade ¿ tinha o maior parque industrial e era a locomotiva do desenvolvimento brasileiro. Em 1939, por exemplo, de cada US$100 produzidos no Brasil, US$20 saíam do Rio.

É um quadro paradoxal porque se trata de um estado com a maior produção nacional de petróleo, o segundo maior parque industrial e o terceiro maior PIB do país.

A extração de petróleo é o único setor industrial que floresce, ao lado das atividades que compõem o universo conhecido como ¿economia informal¿. O petróleo já contribui com 25% da economia e sinaliza que o Rio está, cada vez mais, dependente de uma fonte de riqueza com reservas finitas.

Os candidatos ao governo fluminense se esforçam para entender as causas dessa longa estagnação, cujo resultado tem sido a perda de relevância na política nacional e a fragilidade cada vez maior da administração pública estadual.

No mês passado, Sérgio Cabral, de 43 anos, candidato do PMDB, parou sua campanha e ficou uma semana trancado num quarto de hotel, cercado por caixas recheadas de análises sobre o Estado do Rio.

Como os adversários, concluiu que o estado há três décadas perde relevância na economia, e por conseqüência na política nacional, atrofiado por uma crise local, cujos padrões são o avanço da violência urbana, o excesso de carga tributária, a infra-estrutura deteriorada, um ambiente hostil à expansão capitalista e a crescente asfixia do setor público.

Poderia ser diferente. Sobre o potencial do Rio vários estudos coincidem: caso tivesse crescido em harmonia com o resto do Brasil nas duas últimas décadas, o Produto Interno Bruto fluminense teria sido quase 25% maior.

Significa que o estado, na média, possuiria quase o dobro da riqueza nacional por habitante (PIB per capita). Estaria com, pelo menos, mais de 1,5 milhão de empregados formais no chão das fábricas e nos balcões do comércio. É uma forma, ainda que restrita, de se medir o tamanho da oportunidade perdida.

O processo de estagnação do Rio tem firmes raízes na gestão do estado nas últimas três décadas. E, provavelmente, a melhor síntese dos efeitos dessa prolongada hegemonia de políticas clientelistas está nas finanças estaduais.

Todos os candidatos ao governo sabem que o vencedor de outubro encontrará um rombo nas contas da administração fluminense, estimado pelo Tribunal de Contas em R$1,3 bilhão ¿ equivalente a 4% da arrecadação prevista para este ano (R$32,6 bilhões). Mostram-se surpresos com o nível de exaustão do caixa estadual. O Rio tem aplicado em bens e serviços metade da média nacional.

O Tesouro definha

Num quarto de hotel da Zona Sul, o candidato do PMDB se assustou com um dos relatórios. Mostrava, ele contou, a dimensão dos gastos com a manutenção dos órgãos públicos (material de consumo e serviços de terceiros).

Eles dispararam. Somavam R$3,5 bilhões em 2002 e saltaram para R$5,6 bilhões no ano passado. Ou seja, em três anos aumentaram mais quase 50%, conforme dados do próprio governo estadual, aliado do candidato.

Em áreas como a da Saúde, por exemplo, gasta-se na contratação de serviços de terceiros (R$1,1 bilhão no ano passado) o dobro da despesa com a folha de servidores da secretaria. E dez vezes mais que o valor destinado a investimento no setor (R$100,5 milhões).

O quadro dos gastos só não é mais grave que o das receitas. E, juntos, mostram como o Tesouro estadual definha.

O Rio é o estado que cobra o mais alto Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de receita dos governos estaduais. A alíquota básica fluminense é recorde: 19%.

No entanto, é o único estado brasileiro onde a coleta desse tributo está em queda há mais de dois anos em valores reais, ou seja, descontada a inflação. No ano passado a arrecadação (R$13,2 bilhões) foi quase 3% menor que em 2004.

Os estados coletam ICMS na proporção média de 7,6% de seus respectivos Produtos Internos Brutos. O Tesouro fluminense consegue, no máximo, 6%. Resultado: o Rio só ganha do Amapá (5,2%).

COLABOROU: Dimmi Amora