Título: EM ALGUNS (RAROS) CASOS A JUSTIÇA CHEGA RAPIDAMENTE
Autor: Jailton de Carvalho
Fonte: O Globo, 06/08/2006, O País, p. 19

Condenações de assassinos de seguranças de filhos de Lula e Alckmin são exceções à rotina de crimes sem solução

Opolicial militar Diógenes Barbosa Paiva foi morto por assaltantes em 2002. O subtenente do Exército Alcir José Tomasi foi assassinado em 2003. Os dois casos guardam semelhanças: Paiva fazia a segurança de um dos filhos do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e Tomasi era o oficial que escoltava um filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas duas ocorrências, polícia e Justiça agiram rapidamente: os criminosos foram julgados e cumprem pena. São exceções. Segundo pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) em 2003, apenas 5% dos crimes são solucionados em São Paulo.

No caso envolvendo Thomaz Alckmin, o assassinato do segurança foi esclarecido em três dias. Segundo a Justiça paulista, é difícil precisar quanto tempo cada processo tramita até a divulgação da sentença. Há fatores como o potencial financeiro dos acusados para lançar mão de recursos jurídicos e protelar a decisão. Ainda há casos em que as provas são contundentes e a tramitação é mais rápida. Uma pesquisa da Fundação Seade, de 1999, mostra que um processo judicial leva, em média, 1.003 dias até a execução da pena. Do inquérito até a sentença são 403 dias em média.

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece que há 15 milhões de processos a serem julgados por 1.600 juízes. Cada juiz tem de dar conta de 9.200 processos por ano. Segundo a Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo, um processo criminal leva oito anos para ser julgado.

Quanto mais rico é o réu, mais recursos jurídicos ele consegue para protelar a sentença e continuar em liberdade. É o caso do jornalista Antonio Pimenta Neves, que, mesmo condenado, espera julgamento da apelação em liberdade. Ele confessou ter assassinado a ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide em 2000. Pimenta foi condenado a 19 anos, dois meses e 12 dias em maio, mas continua livre.

COLABOROU Luisa Alcalde, do Diário de S. Paulo