Título: IMPUNIDADE É A REGRA NOS ASSASSINATOS NO PAÍS
Autor: Jailton de Carvalho
Fonte: O Globo, 06/08/2006, O País, p. 19

Pesquisas mostram que nada menos que 90% dos homicídios no Rio e 80% em São Paulo não são punidos

BRASÍLIA. Duas pesquisas sobre assassinatos, encomendadas pelo Ministério da Justiça, confirmam o dramático quadro da impunidade no país. Estudos obtidos pelo GLOBO revelam que 90% dos homicídios cometidos no Rio de Janeiro não são punidos. Em São Paulo, o percentual é mais baixo, mas ainda assim assustador: 80% das mortes ficam sem punição. Para os especialistas do ministério, embora feitas apenas em São Paulo e no Rio, as duas pesquisas registram uma realidade nacional.

¿ A impunidade é muito grande. Nossos sistemas policial e judiciário não dão conta do recado ¿ diz o sociólogo Guaracy Mingardi, diretor-científico do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento de Delinqüentes (Ilanud) e autor do estudo sobre taxas de esclarecimento de homicídios em São Paulo.

O Ministério da Justiça encomendou as pesquisas no ano passado como preparação de um estudo nacional previsto para ser realizado em 2007. Para surpresa de técnicos, os resultados confirmaram a realidade que vem sendo mostrada por especialistas nos últimos anos.

No levantamento coordenado pelo professor Ignacio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apenas dez em cada cem homicídios no Rio são esclarecidos e os réus vão para a cadeia. Os demais assassinatos, ou seja, 90 em cada cem mortes violentas, ficam sem solução. Foram analisados inquéritos e processos de crimes cometidos entre 2000 e 2004.

O professor chegou a outra conclusão preocupante. No pequeno universo de casos esclarecidos, a polícia só obteve sucesso porque prendeu os criminosos em flagrante ou porque vítimas e assassinos se conheciam antes do crime.

Em outra pesquisa, números do Rio são até piores

O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes também faz pesquisas sobre o assunto. A diretora do centro, Julita Lemgruber, considera que a impunidade no Rio em relação a homicídios é ainda maior: a taxa real de esclarecimento de homicídios no Rio estaria entre 2% e 4%.

Nos últimos cinco anos, o governo de São Paulo fez investimentos importantes na estrutura destinada a apurar homicídios. Segundo o estudo de Mingardi, as mudanças melhoraram o desempenho da polícia, mas o estado ainda está longe dos números de países desenvolvidos: apenas 20 em cada cem homicídios são esclarecidos e punidos. Ou seja, mais da metade dos assassinos permanecem soltos e, em muitos casos, voltam a matar.

¿ O sistema policial é burocratizado. O Judiciário é lento. O Estado nunca se preocupou com criminalidade urbana ¿ afirma Mingardi.

Num recente levantamento sobre os perfis das polícias civis e militares, o Ministério da Justiça descobriu que apenas 21% dos policiais do país estão classificados como investigador. Os demais estariam lotados em cargos burocráticos. O estudo mostra ainda que muitos desses policiais não fazem cursos de atualização e, em alguns casos, nunca fizeram treinamento específico para investigações criminais.

¿ Há, no Brasil, um cenário de precariedade material. Saímos do regime militar e as instituições de segurança pública ficaram estigmatizadas como órgãos de repressão ¿ diz o secretário nacional de Segurança Pública do ministério, Luiz Fernando Corrêa.