Título: ISENÇÃO DE IR PARA SETOR AÉREO DEVE ELEVAR OFERTA DE ASSENTOS EM AVIÕES
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 05/08/2006, Economia, p. 34

Medida pode incentivar companhias brasileiras a formar frota própria

BRASÍLIA. A decisão do governo de zerar a alíquota de 15% do Imposto de Renda nas operações de leasing financeiro de aviões - semelhante ao de carro, quando a pessoa vira dona do bem no fim do contrato - foi comemorada pelas companhias aéreas. Segundo o presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, a medida tornará mais flexível a definição do financiamento mais adequado à ampliação de frota. Para não pagar o tributo incidente sobre as remessas de pagamento de juros nessas operações, as companhias vinham optando pelo leasing operacional (aluguel de aeronaves), isento de imposto.

O benefício, que já vigorou em 2003 e voltará a valer por sete anos (até 2013) para contratos assinados até dezembro de 2008, havia sido incluído pelo Congresso na MP que obrigou recolhimento de FGTS aos domésticos, vetado pelo presidente Lula. As duas emendas foram rejeitadas porque o governo avaliou que não ficaria bem negar um direito aos trabalhadores e ajudar o setor da aviação civil. Por isso, decidiu incluí-lo no pacote cambial.

Para o especialista do setor Paulo Sampaio, a medida vem no momento oportuno, em que o mercado cresce a uma taxa superior a 20% e as companhias estão com dificuldades para fechar contratos, sobretudo de aviões para longa distância:

- A medida vai permitir aumentar a oferta de assentos. Com a crise da Varig, Gol e TAM terão maior facilidade para negociar contratos de aviões para as rotas internacionais.

A Gol, por exemplo, que fechou com a Boeing um contrato de leasing com opções de compra de 101 aeronaves depois de 15 anos, poderá se beneficiar da medida, contou um executivo próximo à empresa. A Varig não se pronunciou sobre o assunto. Segundo o diretor de Relações Governamentais do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), Anchieta Hélcias, as companhias brasileiras estavam aguardando a medida para voltar a formar frota própria.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse que o impacto na arrecadação será pequeno. Ele disse que o governo definiu prazo para a isenção porque quer avaliar seu efeito no mercado.