Título: SEM ACORDO COLETIVO, VARIG ANTIGA PODE FALIR
Autor: Erica Ribeiro
Fonte: O Globo, 05/08/2006, Economia, p. 37

Ministério Público do Trabalho entrará com ação civil para que VarigLog pague rescisões e salários atrasados

RIO e LONDRES. A Varig antiga, em recuperação judicial e com dívidas que chegam a R$8 bilhões, corre o risco de ir à falência se não for fechado o acordo coletivo com os funcionários, disse ontem o advogado da empresa, Fábio Carvalho, após reunião entre representantes dos empregados, da VarigLog e da companhia aérea. A reunião terminou sem consenso sobre o pagamento das dívidas trabalhistas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) dará entrada, no início da próxima semana, em uma ação civil pública para que a VarigLog, dona da nova Varig, pague as rescisões dos trabalhadores e os salários atrasados. Pelas contas da Varig, a dívida com rescisões chega a R$253 milhões e os salários atrasados somam R$106 milhões.

- Não havendo acordo coletivo, é correto afirmar que há risco de falência das operações remanescentes (antiga Varig). Há um plano aprovado. Se as bases econômico-financeiras não forem cumpridas, o plano está muito comprometido - afirmou o advogado.

Foi anunciada a demissão de 5.500 dos 9.484 empregados. A Varig propôs pagar aos trabalhadores com debêntures e créditos relativos a ICMS e ao congelamento de tarifas no Plano Cruzado. Carvalho disse que as negociações com os estados sobre ICMS estão avançando.

Diante da falta de consenso, o procurador do MPT, Rodrigo Carelli, que conduziu a reunião, disse que vai entrar com uma ação para responsabilizar a VarigLog pelo pagamento de rescisões e salários atrasados:

- Esperávamos maior sensibilidade da empresa com os funcionários, sem salário há vários meses - disse Carelli. - O MPT vai ajuizar o mais rapidamente possível ação civil pública para que as rescisões sejam pagas no prazo legal de dez dias após o aviso de dispensa.

Empresas ainda discutem dívida de transporte de carga

Segundo o procurador, a ação será contra a VarigLog ou a Aéreo Transportes Aéreos, que não está em recuperação judicial. O MPT entende que há sucessão trabalhista e que a VarigLog deve pagar as rescisões, diante da impossibilidade de a Varig arcar com a dívida.

Carvalho, da Varig, disse que está sendo feita uma auditoria para estabelecer o valor de uma dívida da VarigLog com a empresa, referente a aluguéis de porões de aviões para transporte de carga quando ambas faziam parte do mesmo grupo. A Varig sustenta que a dívida ultrapassa R$100 milhões e a VarigLog, que é de R$40 milhões. Assim que for fixado o valor correto, disse Carvalho, parte do dinheiro será usada para pagar os funcionários.

Enquanto isso, os funcionários tentam sobreviver. Mário Bruni, gerente do escritório da Varig em Londres - que emprega 23 pessoas -, trabalha na companhia há 29 anos e, apesar dos atrasos no salário, mantém as esperanças:

- Só saio da Varig se for mandado embora.

COLABOROU Fernando Duarte, correspondente