Título: BASTOS CULPA GOVERNO DE SP POR NOVOS ATAQUES
Autor: Cristiane Jungblut e Carlito Costa
Fonte: O Globo, 08/08/2006, O País, p. 5

Ministro da Justiça diz que má gestão de presídios provocou onda de atentados a ônibus e agências bancárias

BRASÍLIA e FLORIANÓPOLIS. Depois de participar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a violência em São Paulo, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse ontem que a crise foi causada por problemas de gestão no sistema penitenciário paulista.

Bastos acusou as autoridades paulistas de usarem como pretexto o fato de a União ainda não ter liberado a verba de R$100 milhões autorizada por medida provisória (MP) em 13 de julho. De acordo com o ministro, o governo de São Paulo precisa apresentar alguns documentos para receber o dinheiro.

¿ A gente chega a pensar, pela veemência com que algumas autoridades estaduais colocaram a questão, que elas não querem o dinheiro. A questão da segurança de São Paulo é ampla, é grave, é séria e vem ocorrendo há muito tempo. Existem R$50 milhões que estão destinados a equipamentos de inteligência, na medida em que estamos absolutamente convencidos de que a crise de violência se deve muito à gestão e à falta de inteligência ¿ disse Bastos.

Ele afirmou que as críticas não eram um ¿juízo de valor¿ sobre a administração do governador Cláudio Lembo (PFL).

¿ É a constatação de fato de que o sistema penitenciário de São Paulo se encontra numa situação de crise manifesta e de falta de controle. Por isso é fundamental que o estado seja ajudado para implantar gestão e inteligência em seus estabelecimentos penitenciários ¿ disse o ministro.

Bastos: ¿Temos interesse em gastar logo esse dinheiro¿

Apesar das críticas, Bastos afirmou que o governo federal continua solidário com Lembo. O ministro disse que voltou a oferecer ajuda ao governador paulista, inclusive com envio de tropas do Exército.

¿ A situação é de preocupação. Esperamos que tudo dê certo, que o governo de São Paulo consiga controlar a situação ¿ disse Bastos.

O ministro ainda afirmou que existem R$50 milhões para compra de equipamentos como raio-X e câmeras de monitoramento e R$35 milhões para investimentos em presídios. De acordo com Bastos, o governo paulista já teria licitado a construção de penitenciárias em Serra Azul e Franca com a verba prometida:

¿ Temos interesse em gastar esse dinheiro logo em São Paulo. Em relação aos R$100 milhões, é preciso dizer o seguinte: esse dinheiro está disponível desde o dia 13 de julho, quando o presidente assinou a MP. Ele está dependendo de documentos que devem vir da Secretaria de Administração Penitenciária.

Tarso diz que crise não deve virar debate eleitoral

Ao ser perguntado sobre as críticas do candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, à ajuda do governo federal ao estado, Bastos disse que não vai politizar a questão nem transformar a violência em São Paulo em ¿moeda eleitoral¿.

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou ontem que o governo federal já colocou à disposição de São Paulo toda ajuda necessária para enfrentar a violência no estado e disse esperar que a questão não se torne um tema no debate eleitoral.

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne, rebateu ontem, em Florianópolis, as críticas do secretário paulista de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu, pelo não repasse dos R$100 milhões prometidos pelo governo federal ao estado.

¿ O dinheiro não chegou até agora porque o repasse, como qualquer verba federal, exige a apresentação de projetos para a aplicação do dinheiro. O governo de São Paulo nos informou que enviará quatro projetos até a próxima semana ¿ disse Kuehne.

* Especial para O GLOBO