Título: Após ataques, indulto para 11 mil
Autor: Plínio Teodoro*
Fonte: O Globo, 09/08/2006, O País, p. 3

SÃO PAULO - Depois de 144 novos atentados em 48 horas, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo decidiu ontem manter a permissão para liberar cerca de 11 mil presos a partir das 7h30m de sexta-feira para o Dia dos Pais. O número representa pouco menos de 10% do total de detentos no estado. Durante a tarde, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, reuniu-se com promotores de Execução Criminal do Estado para definir os critérios para a saída dos presos.

Não está certo ainda se a relação de beneficiários vai incluir presos que tenham ligação comprovada com a facção criminosa que tem comandado os ataques no estado. Em entrevista na noite de segunda-feira, Pinho dissera que não pretendia liberar esses detentos.

Entre os presentes à reunião de ontem estava o promotor Dimitrios Eugênio Bueri, da Vara de Execuções Criminais de São Paulo, que no início do mês declarou ser contrário à saída temporária de presos ligados à facção criminosa. Essa declaração teria sido um dos fatores que desencadearam a nova onda de violência iniciada na madrugada de segunda-feira passada.

A reunião foi realizada na sede do Ministério Público Estadual, atingida por uma bomba artesanal na madrugada de segunda-feira, durante a terceira onda de ataques em três meses. O procurador e os promotores não deram declarações.

¿ Nós devemos ter grande cuidado no Dia dos Pais. Não acredito em rebelião, mas tudo é possível ¿ disse o governador Cláudio Lembo.

Ele acrescentou que, em princípio, é favorável à saída temporária:

¿ Não devemos temer, não devemos mostrar espírito de vingança.

A autorização para saída temporária é concedida por ato normativo do juiz de Execução Penal com pareceres do Ministério Público (através dos promotores de Execução Penal) e da Administração Penitenciária.

O benefício, previsto na Lei de Execução Penal, é concedido há 22 anos nos feriados de Páscoa, Natal e Finados e na comemoração de Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) disse que não tem poder para cancelar a saída temporária dos presos, que depende de decisão judicial.

O número divulgado pela SAP é baseado na quantidade de presos que foram beneficiados no ano passado, quando 11.087 presos foram liberados. Para receber o benefício, é necessário que o preso esteja em regime semi-aberto e tenha cumprido, no mínimo, um sexto da pena, se réu primário, ou um quarto, se reincidente, além de ter bom comportamento.

Em nota, o Departamento de Execuções Criminais (Decrim) informou que está analisando a relação de 942 detentos presos na capital que solicitaram o benefício. Segundo o Decrim, o número oficial de presos beneficiados, tanto na capital quanto no estado, só será conhecido na sexta-feira.

O prazo máximo para retorno dos presos beneficiados é terça-feira, dia 15, até as 18h. Os que não retornarem serão considerados foragidos da Justiça. Segundo a secretaria, em média 8% dos presos não retornam.

Sindicato recomenda redobrar a atenção

Funcionários das penitenciárias de São Paulo disseram estar ¿apreensivos e com medo¿ do que possa ocorrer no próximo fim de semana com a saída dos presos. O motivo são as informações de que membros da facção criminosa estariam preparando novas ações para domingo, dia 13.

Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, a polícia paulista teria interceptado ligações telefônicas revelando um plano de ataques da facção que contaria com detentos que receberão a autorização de saída.

¿ Desta vez não iremos pagar para ver. Em maio, o governo rifou a sorte dos trabalhadores em presídio, polícias e população e o resultado foi um rio de sangue em vários pontos do estado. Agora, de posse de informações relevantes, veremos como irá se portar o governo caso o pior aconteça ¿ disse o diretor do sindicato Luiz Antonio Ribeiro dos Santos. Para ele, a categoria deverá redobrar a atenção dentro e fora dos presídios.

* Especial para O GLOBO