Título: Governador desautoriza secretário e recusa ajuda militar em São Paulo
Autor: Soraya Aggege
Fonte: O Globo, 09/08/2006, O País, p. 4

Lembo compra briga com ministro um dia após Saluc pedir 4.500 soldados.

São Paulo. Depois de declarar guerra ao Palácio do Planalto, o governo de São Paulo não se entende mais sobre a gestão da crise na segurança. Ontem, após o Ministério da Justiça anunciar que poderá liberar dez mil militares para atuar no estado, governador Cláudio Lembo (PFL) retrucou que não quer o Exército para ajudar na segurança penitenciária. Vinte e quatro horas antes, o secretário de Segurança Saulo de Castro tinha afirmado que aceitaria o Exército, se o contingente liberado fosse de 4.500 homens. - Não quero o Exército nas muralhas dos meus presídios e por isso não assino o ofício (para que o Ministério da Justiça possa encaminhar o pedido às Forças Armadas) ¿ disse o governador ontem de manhã. Na manhã de anteontem, Saulo havia declarado:

- Quebraram 25 mil vagas (nas penitenciárias paulistas). Para nos auxiliar, (precisamos) de no mínimo 1.500 (soldados) por turno. Quero o Exército para esse papel (guardar prisões) e nesse número. No mínimo isso (4.500 soldados). Inclusive para colocar em pequenos pontos de drogas (ocupações de favelas).

Lembo diz que Exército daria ¿despesas demais¿ O secretário não comentou a decisão do governador porque não trabalhou ontem. Segundo sua assessoria, Saulo está doente, vítima de uma virose. De acordo com Lembo, além de ser desnecessário, o Exército causaria ¿despesa demais¿ ao governo paulista.

- Quem sugeriu isso (o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos) não disse qual é o custo para São Paulo. Já estamos pagando pelo helicóptero (do Exército). Penso no contribuinte ¿ disse o governador.

O Ministério da Justiça informou que não ¿manda¿ no Exército, mas é o responsável pela análise de um eventual pedido do governador para o envio de tropas. Além do Exército, continua disponível a Força Nacional. Segundo o governo federal, são 7.200 homens reinados no país, instalados em seus estados, que poderiam ser acionados.

Enquanto isso, venceu ontem o prazo para a apresentação de projetos de construção de presídios, em troca de R$ 50 milhões. Embora o governador e o secretário da Segurança afirmem que o dinheiro ficou na ¿palavra¿, o Ministério da Justiça informou que há oito dias o secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, mandou um representante, Davi Amorim, a Brasília. Ele teria se comprometido a apresentar os projetos até ontem.

Como o compromisso não foi cumprido e o prazo acabou, o Departamento Penitenciário Nacional encaminhará ofício a Ferreira Pinto reiterando a disponibilidade do recurso e a necessidade de apresentação dos projetos. São R$ 50 milhões para a construção de presídios. Outros R$ 50 milhões seriam liberados para inteligência policial.

Governo paulista diz que anúncio foi um ¿factóide¿ Lembo e Saulo dizem que a secretaria de Administração Penitenciária mandou os projetos e o anúncio de liberação foi um ¿factóide¿. Ele afirmam que querem a verba para reformas, não para construções.

Segundo o Ministério da Justiça, a decisão de utilizar os recursos disponíveis ao estado na construção de novas penitenciárias foi tomada em comum acordo pelo ministério e a Secretaria de Administração Penitenciária do estado. O próprio governo teria achado que a construção dos presídios é prioridade no momento e que, com o investimento da União, o estado poderia realizar as reformas necessárias e ainda ampliar o número de vagas do sistema.