Título: CNJ afasta presidente de tribunal de Rondônia
Autor: Evandro Éboli e Bernardo de la Peña*
Fonte: O Globo, 09/08/2006, O País, p. 9

BRASÍLIA e PORTO VELHO. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem, por 11 votos a dois, o afastamento do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, preso semana passada pela Polícia Federal, do cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. O CNJ também decidiu abrir contra o desembargador dois procedimentos, um administrativo e outro disciplinar. Um vai analisar atos praticados por Chaves na presidência do tribunal e o outro vai apurar a sua conduta nas decisões judiciais.

Chaves está detido na Superintendência da PF e foi ouvido ontem pela relatora do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon.

Sucessor do presidente também é acusado

O afastamento de Chaves pode provocar um vácuo de poder no Judiciário do estado. O sucessor imediato de Chaves, desembargador Péricles Moreira Chagas, também é acusado pela PF de colaborar com a organização do presidente da Assembléia Legislativa, Carlão de Oliveira. Segundo o relatório da Operação Dominó, Chagas fornecia informações à quadrilha acusada de desviar R$ 70 milhões dos cofres de Rondônia.

¿O desembargador Péricles adotou postura ativa de forma a subsidiar o grupo criminoso com informações dos órgãos que apuravam as irregularidades¿, diz o relatório da PF.

O afastamento do desembargador foi decidido numa reunião extraordinária do CNJ. O caso foi à votação a partir de um pedido de nove dos quinze conselheiros. O relator, conselheiro Cláudio Godoy, classificou o esquema desvendado pela PF de gravíssimo. O corregedor do conselho, Pádua Ribeiro, afirmou que os fatos são de extrema gravidade e exigem providências rápidas. O conselheiro e desembargador Marcus Faver, que votou contra o afastamento de Chaves, disse que é preciso garantir amplo direito de defesa ao desembargador. O conselheiro Oscar Argollo lembrou que a mulher de Chaves é lotada no gabinete de Carlão de Oliveira.

¿ Além de tudo, é um caso de nepotismo cruzado. Devia fazer o papel de leva e traz nessa história ¿ disse Argollo.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, informou que o CNJ tem poderes para punir o presidente do TJ de Rondônia com remoção para outra localidade, disponibilidade ou aposentadoria compulsória. Ele explicou que o CNJ não tem poder de tirar Chaves da magistratura, mas pode recomendar essa punição ao Supremo Tribunal Federal.

¿ Cargo vitalício só se perde por decisão judicial.

A ministra Eliana Calmon ouviu ontem os envolvidos no escândalo. O depoimento de Chaves durou cinco horas. O juiz José Jorge Ribeiro da Luz também depôs, em duas horas e meia. Foi ouvido ainda o procurador de Justiça José Carlos Vitachi e o conselheiro do Tribunal de Contas Edílson de Souza Silva.

Novo vice na chapa de Cassol será escolhido hoje

Preso há seis dias na operação da PF, o ex-secretário da Casa Civil do estado Carlos Magno renunciou ontem à sua candidatura a vice na chapa do governador Ivo Cassol (PPS). Magno, que foi chefe da Casa Civil de Cassol, aparece nas escutas telefônicas, feitas com autorização judicial, pedindo emprego para afilhados no esquema de funcionários fantasmas da Assembléia Legislativa de Rondônia. Hoje, dirigentes dos partidos que apóiam Cassol vão escolher o novo vice.

Ontem à tarde, antes da decisão de Magno, Cassol disse que só tomaria uma decisão sobre mudança na chapa após ouvir a defesa do acusado. Cassol alegou que não queria prejulgar seu companheiro de chapa. Cassol não descartou a possibilidade de seu nome ter sido usado e aparecer nas gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal:

¿ Se alguém usou meu nome, prometendo algo que não é legal, não aceito e, quando chega na minha mão, não aprovo. Mas, se tiver alguém da minha equipe, não sou de poupar.

O governador pediu autorização à Justiça para ir conversar na cadeia com Magno. Cassol disse que já foi prejulgado pela direção nacional do PSDB e que não faria o mesmo com Magno. O PSDB, segundo Cassol, praticamente obrigou-o a sair do partido, depois que ele acusou deputados estaduais de cobrarem propina para votar a favor do governo e, logo em seguida, também foi acusado de envolvimento nas irregularidades.

Cassol também protestou contra a proposta de intervenção federal no estado, que chamou de politiqueiras, disse que a bancada federal do estado também não tem moral e que a situação no Congresso não é diferente da de Rondônia:

¿ A intervenção tinha que ter sido feita há dois, três anos. Hoje, não. Há pessoas presas e que vão responder na forma legal. Aos políticos que estão defendendo intervenção agora, quero dizer: é muito fácil, depois da onça morta, vir bater fotografia. Não há ladrão e desonesto só em Rondônia. Há no Congresso e em Brasília também. Mas aqui começamos a mudar.

O governador lembrou que citou da acusação contra o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), que assumiu no lugar do deputado Confúcio Moura, eleito prefeito de Ariquemes (RO). Ao tomar posse, Donadon conseguiu escapar da condenação por peculato e formação de quadrilha, por ter participado de desvios de R$ 3,5 milhões na Assembléia de Rondônia.

Enviado especial