Título: CPI inocenta 18 dos inicialmente suspeitos
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: O Globo, 11/08/2006, O País, p. 14

BRASÍLIA. O relatório parcial da CPI trouxe alívio para 18 deputados citados no documento como inocentados pela falta de provas das denúncias contra eles até o momento. PPS e PSDB comemoraram o fato de passarem a figurar no seleto grupo de partidos sem parlamentares com pedido de processo disciplinar nos conselhos de ética do Congresso ¿ mas isso, no caso do PSDB, apenas porque o seu envolvido saiu do partido após o escândalo.

A situação não é, porém, totalmente confortável para os deputados: as investigações continuam na CPI e eles podem ser acusados até o fim do trabalho da comissão. Contra os 18 inocentados há graves denúncias de participação no esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias. O relatório dedica um capítulo a cada um dos inocentados e traz denúncias de acordos ¿ não foram efetivados graças ao início das investigações ¿ fechados com Vedoin para o recebimento de propina. Há casos ainda de denúncia de pagamentos de comissão a assessores de deputados.

Propina suspensa por quebra de acordo

Segundo a CPI, há até uma denúncia de traição no esquema. De acordo com o relatório, Gilberto Nascimento (PMDB-SP) teria fechado um acordo com Luiz Antônio Trevisan Vedoin para o pagamento de 10% sobre as emendas para a compra de ambulâncias, segundo o depoimento do empresário. Vedoin diz que Nascimento intermediou um encontro entre o empresário e representantes da igreja Assembléia de Deus para a compra dos veículos. Durante o processo, o deputado tentou favorecer outra empresa. Vedoin fechou o negócio tratando diretamente com o membro da igreja e não pagou a propina ao deputado por acreditar que o acordo fora quebrado.

¿ O que nos levou a fazer dois grupos entre os investigados, os com pedido de cassação e os com pedido de arquivamento, foi um conjunto de provas. Cruzamos informações, vimos se o deputado tinha emenda, se ela havia sido executada, se houve depoimento dizendo que houve pagamento e se havia provas de pagamento ¿ afirmou o presidente da CPI, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).

As investigações continuarão. Mas há na CPI quem defenda o arquivamento imediato das denúncias.

¿ As provas que tínhamos que produzir já foram produzidas, exaurimos a nossa atividade ¿ disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), sub-relator de sistematização.

Sua opinião é compartilhada por outros membros da CPI.

Os parlamentares e partidos citados na lista dos inocentados se apressaram para aprovar o relatório da comissão garantida pelo relatório. O deputado Fernando Ricardo Estima (PPS-SP) não terá que responder a processo no Conselho de Ética do partido. A decisão foi tomada pelo presidente do partido, o deputado Roberto Freire (PE).

Excluído da lista de parlamentares contra os quais a CPI recomendou abertura de processo de cassação, o presidente do PP, deputado Nélio Dias (RN), disse que as investigações fizeram justiça. O líder do partido na Câmara, Mário Negromonte, que também figurou na lista dos inocentes, divulgou nota comemorando a exclusão de seu nome.

O PSDB soltou nota afirmando não haver parlamentares tucanos na lista de acusados. ¿O deputado Paulo Feijó, do Rio de Janeiro, pediu desligamento do partido, no último dia 2, após a decisão da Executiva Nacional de encaminhar pedido de sua expulsão ao Conselho de Ética¿, diz o documento. Três parlamentares tucanos que figuravam como investigados ficaram entre os 18 inocentes: Helenildo Ribeiro (AL), Eduardo Gomes (TO) e Itamar Serpa (RJ).