Título: O desafio na cidade grande: achar os mais pobres
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Fonte: O Globo, 12/08/2006, Especial, p. 1
Nos municípios maiores e nas metrópoles ,oNT>oNT face=Verdana> só 2,7 milhões de famílias estão inscritas no programa, o que representa apenas 24% do total de benefícios em todo o país
Chico otavio namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office"
o programa Bolsa Família ainda enfrenta seu maior desafio nas metrópoles brasileiras: encontrar onde estão as pessoas que necessitam de seu auxílio. A dificuldade é causada pelo tamanho das cidades, pela intensa movimentação das famílias mais pobres e pela incapacidade de muitas prefeituras de criar e manter os cadastros atualizados. o programa já atinge 2,7 milhões de famílias nas grandes cidades, mas o número correspondente a apenas 24% do total de famílias favorecidas pelo Bolsa.
-Há muitas dificuldades para cadastrar numa cidade com cerca de 900 mil habitantes e vários centros administrativos - afirma Ricardo Cappelli, o secretário municipal de Ação Social de Nova Iguaçu, na Baixada.
Uma diferença entre as famílias das áreas rurais, onde o Bolsa começou a ser implantado em 2003, e as urbanas é o uso do dinheiro. Enquanto no campo o valor mensal é gasto essencialmente com alimentação e material escolar, nas metrópoles ele já responde por pequenos gastos tipicamente urbanos, como a passagem de ônibus que pode garantir alguma ocupação remunerada. E vai além: já permite às famílias fazer pequenos gastos com bens de consumo supérfluos.
Verônica Cristina Lins dos Santos, de 28 anos, tem quatro filhos - Daiana, de 13, Diogo, de 10, Diana, de 8 e Douglas Diego, de 5 anos. Recebe R$ 95. Ganha ainda R$ 240 mensais como acompanhante de senhoras nos fins de semana. Seu marido ganha um salário-mínimo como operário de uma fábrica de sabão.
Ela soube por uma vizinha da existência do programa, há quase três anos. Com o dinheiro, compra alimentos no supermercado, material escolar e, quando pode, dá dinheiro para os filhos comprarem o que quiserem, como chiclete e figurinhas.
-o dinheiro é deles, né?
Há três anos, os médicos diagnosticaram câncer do tóraz da filha mais velha. Ela sofreu cirurgia e, festeja a mãe, está recuperada. Verônica cumpre a obrigação de manter os filhos na escola, mas desconhece as exigências na área de saúde: as crianças, além de estar com a carteira de vacinação em dia, devem ter acompanhamento no desenvolvimento e no crescimento. Quando a mais velha tem consulta no Hospital dos servidores do estado, no Rio, aproveita para levar os filhos.
Nova Iguaçu, que não estava prevenida para fazer o cadastramento, ofereceu, em 2004, mil cadastros para a Pastoral da Criança. Localizar o necessitado era um problema para a prefeitura. A pastoral inscreveu de oito a dez famílias por bairro. E a maioria dos atendidos está recebendo o benefício. A falta de documentos, em geral, impediu que as demais recebessem. No Rio de Janeiro, 12% do público-alvo não tinham documentos de identidade.
Com a chegada do programa às regiões metropolitanas, houve competição entre programas de transferência de renda. Lourdes de Souza, do Conselho Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, confirma:
-No processo de cadastro, infelizmente, houve pessoas que esconderam já estar recebendo outros benefícios. A Pastoral também não teve, até hoje, retorno dos resultados. Sabemos que o programa não é para ser eterno.
Como, no primeiro momento do Bolsa Família, a prioridade foi atender aos bolsões de pobreza do interior - o Nordeste foi escolhido como área inicial - isso gerou mágoa pelo fato de essas regiões populosas estarem fora do foco dos programas de transferência de renda. Embora com um índice de Desenvolvimento Humano maior do que os pobres do interior, eles reclamavam por morar em lugares essediados pela violência e outros males da urbanização.
-As famílias pobres do interior fazem agricultura de subsistência e contam com uma rede de solidariedade que alivia a pobreza, tornando-a mais digna. nas metrópoles, ao contrário, existe a desagregação dos vínculos comunitários. Morar nestas cidades exige o atendimento de demandas fundamentais para a sua sobrevivência, como transporte público. o custo para a sobrevivência é alto - admite Rosani Cunha, secretária naciaonal de Renda e Cidadania.
Lindomar Santos e Santana pertence a uma das famílias assistidas em Nova Iguaçu. Ela começou a receber, há quase dois anos, R$ 95, mas o benefício foi reduzido recentemente para R$ 45 por motivo que ela alega desconhecer. Ela mora em Monte Castelo, bairro de Nova Iguaçu, e tem três filhos (13,11 e 7 anos). Todos, garante, estão matriculados em escolas de Nova Iguaçu. Lindomar, que está desempregada (o marido faz biscates como motorista de caminhão), usou o dinheiro do último pagamento para a compra de material escolar para os filhos.
oNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 12pt; mso-margin-top-alt: auto; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">Liguei para a Caixa, mas me mandaram ir a um endereço. Deixei para lá.
Criado em 2001, o Cadastro Único reúne dados de 15,5 milhões de famílias pobres no país. Desse total, 11,1 milhões recebem o Bolsa Família. Da confiabilidade das informações do cadastro depende o êxito dos programas de transferência de renda. Só este ano já foram cancelados dois milhões de pagamentos do Bolsa Família, do Bolsa Escola e do Auxílio-Gás.
No Bolsa Família foram cortados 562 mil nomes, a maior parte - 51% - por que a renda era maior do que o permitido. Casos de duplicidade de nomes somaram 15 mil. outros 50 mil benefícios do Bolsa Família foram bloqueados para averiguação de dados.
A atualização cadastral começou em julho de 2005 e terminou em março. Foi realizado por prefeituras e governos estaduais sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. o governo repassou R$ 58 milhões para custear o recadastramento.
o ministério cruza dados do cadastro com outras bases, como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, em busca de contradições. A secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha, diz que o objetivo é acertar o alvo dos programas sociais e transferir renda para quem mais precisa. os maiores problemas, segundo ela, ocorreram no chamado CadBes, um cadastro criado em 2001 com informações dos selecionados para receber o bolsa Escola.
-os cadastros eram muito ruins. Mas foi melhor aprimorar o que existia do que partir do zero. Já em 2004, 95% dos benefícios do Bolsa Família eram pagos a quem estava entre os 40% mais pobres da população - diz Rosani Cunha.
Ela afirma que não há registro de renda nos arquivos do governo. outro problema é que as prefeituras só se preocuparam em registrar até três filhos por família, uma vez que o benefício variava de R$ 15 a R$ 45 por mês, sendo R$ 15 por filho, até o limite de três. Com isso, as demais crianças do lar ficaram fora do cadastro.
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É preciso avançar
Mariza Louven
o programa Bolsa Família conseguiu cumprir as metas de abrangência - número de famílias atendidas - estabelecidas pelo governo, mas não a de convergência com os programas estaduais e municipais, avalia o professor da Universidade Estadual de Capinas (Unicamp) Marcio Pochmann. Segundo ele, depois de conseguir êxito com essa ação emergencial, o desafio do governo agora é encontrar a porta de saída da pobreza.
-As pessoas precisam ter emprego, acesso à educação e à saúde, que só o desenvolvimento pode trazer - diz.
nada contra políticas compensatórias para a falta de emprego. Mas elas não podem ser um fim nelas mesmas, afirma.
- Amenizar a pobreza com ações emergenciais é a parte mais fácil e depende de investimento relativamente baixo.
os R$ 8 bilhões gastos por ano com o Bolsa Família são equivalentes a cerca de 0,4% do produto Interno Bruto (PIB, conjunto de riquezas produzidas pelo país). Produzir desenvolvimento, no entanto, depende da criação de um conjunto de ações coordenadas do governo em diversas áreas.
Segundo ele, o Ministério da Fazenda precisa estar comprometido com metas de desenvolvimento de regiões mais pobres, o Ministério do Trabalho com as de criação de empregos, o da Educação, de vagas. Infra-estrutura de transportes, energia e segurança também devem fazer parte do pacote. Essas iniciativas levariam o país a crescer 5%, 6% ao ano.
-Não temos tradição de operar políticos de porta de saída em escala nacional - afirma Pochmann.
o Brasil tem longa experiência em transferir renda associada ao exercício do trabalho. Da década de 30 aos anos 80, foram criados diversos programas nesse sentido, como o de Integração Social (PIS), o seguro-desemprego, o 13º salário e o salário-família. o governo militar também introduziu o aposentadoria para idosos que tinham trabalhado em atividades rurais.
Foi a constituição de 1988 que abriu a perspectiva de garantir renda condicionada à pobreza para portadores de necessidades especiais ou segundo a faixa etária (acima de 65 anos). Mais recentemente, nos anos 90, as prefeituras de Campinas e o governo do Distrito Federal iniciaram programas de transferência de renda nos moldes do atual Bolsa Família.
A partir daí houve uma profusão de modalidades que incluiu o Bolsa Escola federal e planos municipais estaduais. o governo Lula unificou os diversos programas num mesmo ministério e ainda criou outros, como o Cartão Alimentação, o Pró-Jovem e o Primeiro Emprego.
Falta pensar melhor um mecanismo de saída, dando motivações para que isso aconteça
Francisco Ferreira
Felipe Awi
Economista líder do Departamento de Pesquisas do Banco Mundial em Washington, Francisco Ferreira é enfático nas suas ressalvas. o Bolsa Família, de fato, representou um avanço significativo na queda da desigualdade no Brasil nos últimos anos, mas não é sua principal razão nem completa o processo de inclusão social.
- Até hoje o governo se preocupou em ampliar a porta de entrada dos beneficiados. Falta pensar melhor um mecanismo de saída, dando motivações para que isso aconteça. Além disso, o Bolsa Família ainda não é o tipo de seguro social universal de que o país precisa - diz Ferreira.
Este seguro, na sua opinião, seria concedido automaticamente a famílias que caíssem a determinado nível de renda. Não teria, por exemplo, as condições exigidas pelo Bolsa Família, como a obrigatoriedade de ter filhos.
oNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">E como fica um casal sem filhos ou um jovem desempregado que saiu da casa dos pais? Exemplifica.
Após essas ressalvas, o economista não deixa de enaltecer a importância do Bolsa Família e de seus antecessores do governo Fernando Henrique, em especial o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. Em primeiro lugar, por causa das contrapartidas impostas ás famílias, que precisam manter os filhos na escola e com a vacinação em dia. nas suas palavras, é como se a família tivesse de ¿investir no seu capital humano¿ para continuar elegível. Depois, por que conseguiu chegar de fato ao mais pobres, sendo que houve ainda um aumento na cobertura do programa e no volume de recursos ao longo dos anos.
oNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">Realmente a maior parte destes benefícios é entregue aos 40% mais pobres da população. outras gerações de programas falharam neste objetivo. o seguro-desemprego, por exemplo, é importante, mas deixa de fora toda a massa de trabalhadores informais do Brasil. Por isso, o Bolsa Família tem esse mérito: trouxe o pessoal lá de baixo um pouco mais para cima - afirma Ferreira, um ex professor da PUC-Rio com doutorado em economia na Lodon school of economics, que concentrou seus estudos na questão da desigualdade e da pobreza no mundo.
Brasília
Carro-chefe da política social do governo Lula, o Bolsa Família integra uma rede de proteção criada por diferentes governos. Seu orçamento de R$ 8,3 bilhões corresponde a menos de 15% do que será repassado este ano, em dinheiro vivo, à população pobre. Embora tenha maior visibilidade e seja apontado como cabo eleitoral para a reeleição de Lula, o Bolsa Família não é o mais caro programa social do país.
o maior desembolso é na Previdência rural, que beneficiou 7,1 milhões de trabalhadores do campo em 2005,ao custo de R$ 24 bilhões. A aposentadoria rural acolhe mesmo quem nunca contribuiu. No ano passado, arrecadou R$ 3 bilhões e pagou R$ 27 bilhões. o déficit foi de R$ 24 bilhões, três vezes o orçamento do Bolsa Família este ano. Em 2006, a Previdência rural deverá custar R$ 27 bilhões. Paga um salário-mínimo ao beneficiário R$ 350, enquanto o Bolsa Família repassa de R$ 15 a R$ 95.
Nenhum sistema de previdência rural do mundo é superavitário. Sem ele, a conta que o Brasil pagaria seria ainda maior: inchaço das periferias se destruição do tecido social no campo. Sem falar que a agricultura familiar contribuiu com dois terços da produção de alimentos no país - diz o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é outro programa assistencial que dispõe de mais recursos que o Bolsa Família. Em 2006, o BPC deverá consumir R$ 9,7 bilhões, atendendo 2,5 milhões de idosos acima de 65 anos e deficientes físicos incapacitados para o trabalho. Para ter direito aos R$ 350 mensais, é preciso comprovar renda familiar por pessoa inferior a um quarto de salário-mínimo.
A secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha, diz que cada programa tem seu papel. Enquanto a aposentadoria rural e o BPC atendem idosos e deficientes, o Bolsa Família transfere renda para país de crianças e jovens.
A Previdência urbana também é deficitária. No ano passado, custou R$ 13 bilhões à União. Forma pagos benefícios no valor total de R$ 120 bilhões contra uma arrecadação de R$ 106 bilhões. Sem considerar os benefícios urbanos, que exigem contribuição, a rede de proteção social vai consumir mais de R$ 60 bilhões.
o abono salarial, auxílio dado a quem recebe até R4 700 por mês, deverá ser dado a 11,4 milhões de trabalhadores do país até junho do ano que vem. Mais, portanto, do que o Bolsa Família, que paga 11,1 milhões de benefícios. Criado em 1976, o abono vai custar cerca de R$ 3,4 bilhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). o seguro desemprego atendeu 387 mil pessoas em maio. A previsão é que, até o fim do ano, repasse cerca de R$ 9,9 bilhões.
As promessas para ensinar a pescar
Programa de governo de Lula prevê reajuste do valor do benefício e acompanhamento das famílias mais pobres. Demétrio Weber
Reajustar os benefícios do Bolsa Família será a prioridade número um do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação a seu principal programa de transferência de renda, caso seja reeleito. outra proposta é integrar o Bolsa Família a outros programas dos três níveis de governo, com o objetivo de criar as chamadas portas de saída, isto é, as condições para que os beneficiários melhorem sua renda e possam deixar de receber a ajuda federal.
o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, no entanto, acha prematuro estabelecer metas fixando o número de famílias aptas a abandonar o programa em 2010, no fim do próximo mandato presidencial.
oNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">o que constitui a dignidade humana é o trabalho. E muitos beneficiários do Bolsa Família trabalham. Mas ainda é cedo ( para fixar metas de saída)- diz ele, lembrando que o Bolsa Família foi lançado em outubro de 2003 e, portanto, não completou nem três anos. Patrus já queria ter concedido o reajuste em março, quando propôs aumentar em 12,7% os valores pagos atualmente a 11,1 milhões de famílias. Desde outubro de 2003, quando foi criado, o programa repassa de R$15 a R$ 95 mensais. o ministério propôs a elevação desses valores para a faixa de R$ 17 a R$ 107, mas o pedidos foi vetado pelo presidente Lula. Em média, o Bolsa Família repassou R$ 61,02 por beneficiário em junho.
No mesmo mês de junho, no fim do prazo permitido pela lei eleitoral por causa do pleito de outubro, o governo correu e cadastrou 1,8 milhões de famílias, antecipando o cumprimento da meta prevista para o fim do ao: 11,1 milhões de famílias.
A secretária de Renda de Cidadania do Ministério, Rosani Cunha, já se reuniu com representantes do Ministério do Planejamento para negociar o aumento no ano que vem. Ela quer garantir o acréscimo de recursos na proposta orçamentária para 2007, que o governo enviará ao Congresso até o fim do mês.
A proposta encaminhada pelo ministério ao Palácio do Planalto em março previa reajuste de 12,7% calculado com base no INPC (Índice nacional de Preços ao Consumidor), no período de outubro de 2003 e dezembro de 2005. Rosani diz que, para 2007, a idéia é conceder um aumento maior, que reponha também a inflação de 2006. o governo de Lula deverá prever também o acompanhamento individualizado das famílias de extrema vulnerabilidade, ou seja, que vivem na extrema pobreza e têm dificuldade de cumprir as contrapartidas de educação e saúde para receber o benefício