Título: Conselho de Ética tentará acelerar julgamentos
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 12/08/2006, O País, p. 8

BRASÍLIA. O Conselho de ética da Câmara dos deputados vai fazer uma alteração no seu regulamento para acelerar o julgamento dos casos de deputados denunciados pela CPI dos Sanguessugas. A alteração permitirá a um deputado integrante do Conselho ser o relator, ao mesmo tempo, de dois ou mais processos por quebra de decoro parlamentar.

Até agora, o integrante do Conselho podia relatar apenas um caso. Somente após o encerramento de um processo, com a votação no órgão, é que poderia assumir outro. Para fazer essa alteração e permitir o acúmulo de processos por um conselheiro, será necessário apenas que o Conselho de ética aprove o requerimento de um parlamentar.

O deputado Nelson Trad (PMDB-MS) será o autor do pedido e tem o apoio do presidente do Conselho de ética, Ricardo Izar (PTB-SP). A reunião que deverá aprovar a mudança será na terça-feira. O requerimento vai alterar o parágrafo 1 do artigo 7 do regulamento, que trata da instauração de processo no Conselho. Será excluído do texto o trecho que proíbe distribuir dois processos simultaneamente a um parlamentar.

O Conselho vai manter a decisão, prevista no regulamento, de vetar que parlamentar do mesmo partido ou do mesmo estado de origem do acusado seja relator do processo. Apesar da mudança para acelerar o rito dos processos, o presidente Ricardo Izar disse ontem acreditar que não chegará nem à metade o número de parlamentares envolvidos no escândalo que responderão a processo no órgão.

¿ Muitos não serão reeleitos e vários vão desistir de suas candidaturas ¿ disse.

Izar diz que existe a possibilidade de renúncia

Existe a possibilidade de que alguns deputados, para preservar os direitos políticos, renunciem ao mandato antes da abertura do processo no Conselho. Se forem cassados, ficam inelegíveis por oito anos.

PV, PSOL e PPS parecem ter desistido da idéia de não aguardar a decisão da Mesa da Câmara e representar diretamente no Conselho de ética contra os sanguessugas, como anunciaram anteontem. Os três partidos teriam desistido depois de o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ter anunciado que um ato da Mesa iria encurtar os prazos de apresentação de defesa, substituindo as cinco sessões do plenário por cinco dias úteis. Se os partidos não enviarem representação contra os acusados pela CPI, o julgamento terá que passar pela Corregedoria da Câmara.