Título: SANGUESSUGAS E EURICO VETADOS
Autor: Elenice Bottari e Valéria Maniero
Fonte: O Globo, 24/08/2006, O País, p. 3

TRE do Rio cassa registros de quatro acusados no escândalo e do dirigente do Vasco

OTribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) vetou ontem, por cinco votos a um, as candidaturas à reeleição dos deputados federais Elaine Costa (PTB), Fernando Gonçalves (PTB), Reinaldo Gripp (PL) e Paulo Baltazar (PSB), acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Para anular as candidaturas, o TRE considerou as investigações feitas até agora pela CPI dos Sanguessugas, que foram anexadas aos processos de registro. Já a deputada Laura Carneiro (PFL), também citada no relatório da CPI e com processo por quebra de decoro aberto no Conselho de Ética da Câmara, teve sua candidatura garantida, por cinco votos a 1. Os documentos da CPI não foram anexados ao seu processo e o colegiado entendeu não haver provas que desabonem sua conduta.

No último dia previsto em lei para o julgamento de registros de candidatos, o colegiado do TRE-RJ indeferiu por unanimidade ¿ seis votos a zero ¿ a candidatura do ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ). Ao listar sete processos criminais nas Justiças do estado e federal contra o candidato, que vão desde furto até crime de sonegação fiscal, a relatora do processo de registro, juíza Jacqueline Montenegro, concluiu que não é ¿crível que os eleitores possam receber como idônea a candidatura de alguém com tal vida pregressa¿. E concluiu:

¿ Não compete ao TRE averiguar acerca da veracidade das informações, mas sim ao requerente que apresentou documentação apontando para a falta de condição moral para o exercício do cargo almejado ¿ disse a juíza ao ler o voto.

Em todos os casos cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. O presidente do TRE, desembargador Roberto Wider, afirmou que a decisão do colegiado foi a de seguir o princípio constitucional da moralidade e da ética, levando em conta a vida pregressa dos candidatos: ¿ Este é o anseio da população do Rio. Estamos em uma época de dar respostas aos problemas que vivemos. Com isso, o Rio mostra a sua cara, que é mais limpa, mais saudável, e que não admite ser enganada por políticos ruins. Aqui é uma casa da Justiça, que tem competência de apreciar decisões de registros de candidaturas pela ordem da ética e da moralidade.

O Rio é o estado com o maior número de deputados denunciados pelo escândalo dos sanguessugas. São 16 os investigados hoje.

Desembargadora foi o único voto contra

No caso dos sanguessugas, o voto discordante foi o da desembargadora Vera Lúcia Lima. Ela elogiou os relatores que votaram pelo indeferimento com base no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, mas afirmou que todos são inocentes até prova em contrário e que, enquanto a lei não for modificada pelo próprio Legislativo, ela manterá a convicção de que o o candidato só pode ser considerado inelegível após condenação transitada em julgado. O voto de Vera Lúcia foi aplaudido por advogados presentes.

Também foi indeferida a candidatura do ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares (PPS). Professor da UERJ, ele não entregou documentação provando afastamento prévio do serviço público.

Segundo o TRE, do total de 2.403 candidaturas para todos os cargos, cerca de 200 foram indeferidas. Na sessão de ontem, que julgou mais de 600 processos de registros, o TRE impugnou também as candidaturas dos ex-prefeitos de Magé, Charles Cozzolino (PAN); de Campos, Arnaldo Vianna (PDT); de Queimados, Azair Ramos da Silva (PPS); e do ex-presidente da Câmara Municipal de Japeri Darlei Gonçalves. Todos foram impugnados a pedido do Ministério Público, por rejeição de contas durante o período em que ocuparam cargos públicos. Foi deferida a candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Cabo Frio Alair Correa.