Título: CGU VAI FISCALIZAR 600 COMPRADORES DE AMBULÂNCIAS
Autor: Flávio Freire
Fonte: O Globo, 24/08/2006, O País, p. 5

Auditoria começa em setembro junto com Ministério da Saúde

BRASÍLIA. A Controladoria-Geral da União (CGU) vai fiscalizar 600 municípios que compraram ambulâncias da empresa Planam, no esquema dos sanguessugas. A fiscalização deve começar na primeira semana de setembro. O calendário da auditoria, em parceria com o Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde, ficou pronto ontem. Devem ser analisados cerca de 1,6 mil convênios em 24 estados.

O objetivo da CGU é identificar se houve superfaturamento nos preços e se a população foi beneficiada ou não pelas compras. Também devem ser fiscalizados convênios para a compra de equipamentos hospitalares e medicamentos.

A CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU) estudam ainda uma forma de acelerar a fiscalização para punir administrativamente os servidores envolvidos no caso e ressarcir os cofres públicos. Uma das propostas da Controladoria é que os relatórios de fiscalização sejam encaminhados diretamente ao TCU, que determinará a imediata conversão do relatório em Tomada de Contas Especial e ordenará a citação dos responsáveis. Só nessa fase será aberta a oportunidade de defesa dos envolvidos.

Nos últimos meses, a CGU fez cinco esboços de como seria a fiscalização. Foram escolhidos para testar os procedimentos que serão adotados municípios próximos a Brasília e em Rondônia, Paraná, Espírito Santo e Bahia.