Título: CASSADA CANDIDATURA DE DEPUTADO EM RONDÔNIA
Autor: Chico de Gois
Fonte: O Globo, 24/08/2006, O País, p. 8

Carlão de Oliveira, presidente da Assembléia, é acusado de chefiar esquema de desvio de dinheiro

BRASÍLIA. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou ontem o registro de candidatura à reeleição do deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira (PSL), conhecido como Carlão de Oliveira, acusado de chefiar o esquema de desvio de recursos públicos. Para continuar na disputa, Carlão terá de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

O relator do processo, juiz Francisco Reginaldo Joca, apresentou voto favorável à aprovação do registro e foi acompanhado por outros dois juízes. Mas o voto de Osni Claro de Oliveira Junior, contra o registro, mudou a decisão dos colegas e a candidatura foi indeferida, ao final, por 4 votos a 1. Oliveira Junior aceitou os argumentos apresentados pelo procurador regional eleitoral, Silvio Amorim, de que Carlão falsificou dados na prestação de contas.

Cinco fazendas fora da declaração de bens

Segundo o procurador, Carlão apresentou uma declaração de bens que não incluía as cinco fazendas e outros bens que tornaram-se públicos depois que foi deflagrada a Operação Dominó, da Polícia Federal. A quadrilha, comandada por Carlão, agia na Assembléia Legislativa e teria desviado cerca de R$70 milhões no pagamento de serviços, compras e obras superfaturadas.

Mudaram o voto os juízes Roosevelt Queiroz e Francisco Martins Ferreira. O juiz Valdeci Citon votou com Osni. O presidente do TRE, Gabriel Marques de Carvalho, não votou.

Nos estados do Acre, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Tocantins, Roraima e Rondônia, 18 parlamentares acusados de participação na máfia das ambulâncias que tentam a reeleição conseguiram o registro das candidaturas. Só ficaram de fora aqueles que desistiram da disputa, como o deputado Heleno Silva (PL-SE).

Na Paraíba, os deputados Benjamin Maranhão (PMDB), Ricardo Rique (PL), Enivaldo Ribeiro (PP), Carlos Dunga (PTB), Marcondes Gadelha (PSB), Wellington Roberto (PL) e o senador Ney Suassuna (PMDB), denunciados pela CPI dos sanguessugas, tiveram as candidaturas confirmadas.

Em Rondônia, dois deputados que aparecem nas listas de beneficiários do esquema de venda fraudulenta de ambulâncias, Nilton Capixaba (PTB) e Aguinaldo Muniz (PP), tiveram as candidaturas deferidas. Em Tocantins, o TRE assegurou o registro dos deputados Pastor Amarildo (PSC) e Maurício Rabelo (PL), denunciados pela CPI dos Sanguessugas, e Eduardo Gomes (PSDB), investigado pelo Ministério Público.

Os nomes de Gomes e outros deputados estão na última lista encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para investigação. Entre eles, os alagoanos Benedito de Lira (PP) e Helenildo Ribeiro (PSDB), que tiveram os registros assegurados. Em Alagoas, outro que será processado pelo Conselho de Ética, o deputado João Caldas (PL), não teve problemas para registrar a candidatura. Mesma situação dos deputados e candidatos à reeleição Cleonâncio Fonseca (PP-SE), Alceste Almeida (PTB-RR) e João Correia (PMDB-AC).