Título: CONSELHO DE ÉTICA REBELA-SE CONTRA RENAN
Autor: Chico de Gois
Fonte: O Globo, 24/08/2006, O País, p. 8
Integrantes do órgão no Senado combatem tentativa de atrasar processo de cassação dos envolvidos com sanguessugas
BRASÍLIA. Senadores do Conselho de Ética rebelaram-se contra a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, anteontem, havia se utilizado de um artifício do regimento interno para retardar o início do processo de cassação dos senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES), acusados de receber propina da máfia das ambulâncias. Na reunião de ontem do conselho, a primeira depois da nomeação dos relatores, os oito senadores presentes decidiram, por unanimidade, devolver a denúncia à Mesa do Senado. Eles querem que Renan envie a eles representação para a abertura do processo de cassação dos suspeitos, sem protelações.
Pela decisão de Renan, o conselho deveria, nesta fase, apenas ouvir acusados e testemunhas para em seguida devolver a denúncia, dizendo se havia elementos para abertura de processo de cassação. A Mesa reenviaria as representações para o mesmo trabalho ser feito.
Depois de informado da decisão, Renan disse que ouvirá os sete membros da Mesa em 24 horas. Ontem, só três estavam em Brasília, mas Renan afirmou que os outros podem se manifestar por escrito.
¿ Tenho um padrão de comportamento a seguir e o tenho seguido em todos os casos. O que fizemos foi queimar etapas e mandar esses processos para o conselho ad referendum da Mesa. Mas já que é preciso ouvir os integrantes, vamos ouvi-los até amanhã ¿ anunciou.
¿A denúncia não é tênue ou débil¿
Para garantir celeridade ao processo, o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), candidato a governador, levou pronto seu parecer sobre Serys Slhessarenko. Ressalta que não expressa condenação prévia contra a senadora, mas afirma que diante do conjunto de provas indiciárias até agora colhido, ¿torna-se despicienda a apuração preliminar e sumária dos fatos. A denúncia não é tênue ou débil. Ao contrário, é muito consistente¿. Demóstenes argumentou que as acusações já haviam sido investigadas pelo Ministério Público e pela CPI dos Sanguessugas, tornando desnecessária a instauração de procedimento preliminar de investigação no Conselho.
O senador Cesar Borges (PFL-BA) sugeriu a João Alberto que ouvisse os outros dois relatores para que, se concordassem, o órgão já devolvesse os processos ontem mesmo à Mesa.
Como Jefferson Peres (PDT-AM), responsável pelo caso de Ney Suassuna, não estava porque não conseguiu vôo para Brasília, Borges foi designado por João Alberto Souza como ad doc, isto é, ele ocuparia a vaga de Peres só para votar.
Sibá Machado (PT-AC), que relataria o processo de Magno Malta, tentou adiar a votação, dizendo não ter decidido se aceitaria o cargo de relator.
¿ Preciso consultar minha bancada ¿ alegou.
À tarde, Sibá renunciou da condição de relator. Conversou com a bancada do PT e entendeu que seria melhor que o presidente do conselho designasse alguém da oposição.
¿ Se eu desse parecer favorável a Magno Malta iriam dizer que é porque ele é da bancada do governo. Além disso, temos uma senadora do PT acusada.
No fim da tarde, a deputada Maninha (PSOL-DF), vestida com uma camiseta do partido, protocolou na Mesa pedido, em nome da legenda, para o Conselho de Ética abrir processo de cassação contra os acusados.
¿ Não fizemos antes porque entendíamos, como todo mundo, que o conselho já havia aberto os processos.