Título: BOLSA FAMÍLIA DEIXA DE PUNIR À VÉSPERA DA ELEIÇÃO
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 24/08/2006, O País, p. 10

Governo muda critérios para suspender famílias que descumprem exigências e adia sanções para depois da campanha

BRASÍLIA. O Ministério do Desenvolvimento Social mudou o critério de bloqueio do Bolsa Família para quem descumpre as contrapartidas de educação e saúde e só deverá suspender os pagamentos em outubro, após a eleição. Originalmente, a idéia era fazer isso em agosto, com base na fiscalização da freqüência escolar, entre fevereiro e abril, e o controle de vacinação e consultas médicas, no primeiro semestre. O ministério decidiu, porém, só efetivar os cortes após os resultados de mais um acompanhamento de freqüência escolar, entre maio e julho, o que retardará os bloqueios.

As regras de suspensão de pagamento foram definidas em novembro, em portaria do ministério. Diz o texto que serão bloqueados os benefícios ¿a partir do segundo registro de inadimplência¿. Assim, a punição deveria atingir famílias que descumpriram contrapartidas de educação no primeiro trimestre letivo e repetiram a falha em relação às condicionalidades de saúde, entre janeiro e junho.

É o que disse ao GLOBO a secretária de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, no início do mês. Segundo ela, o descumprimento das contrapartidas de educação e saúde seria suficiente para desencadear o bloqueio, segundo a Portaria 551/2005. Rosani afirmou que isso ocorreria em agosto, levando à suspensão de pagamentos em setembro ¿ na reta final da campanha eleitoral.

Ministro não comenta

Desde que o Bolsa Família foi criado, em outubro de 2003, nenhuma família deixou de receber repasses por descumprir as contrapartidas. Só neste ano, porém, já foram cancelados 562 mil benefícios e bloqueados outros 50 mil de famílias que tinham renda acima do permitido ou não foram localizadas.

Ontem o diretor de Gestão dos Programas de Transferência de Renda, Jean Marc Georges Mutzig, disse que cerca de 500 famílias não cumpriram as contrapartidas de educação e saúde, segundo balanço ainda não concluído. Elas estão nas duas listas de inadimplência e serão apenas advertidas, segundo ele. Cerca de 150 mil famílias não garantiram a matrícula ou freqüência escolar dos filhos de 6 a 15 anos, entre fevereiro e abril. E 13.956 famílias não atenderam às exigências de saúde, cobradas de quem tem filhos com menos de 7 anos, gestantes ou mulheres em fase de amamentação.

Jean Marc afirmou que o ministério só vai bloquear benefícios das famílias que reincidirem no descumprimento das condicionalidades de educação. Daí a decisão de esperar pela fiscalização do período de maio a julho, coordenada pelo Ministério da Educação. Da mesma forma, beneficiários que não cumprirem as exigências de saúde por dois períodos seguidos, isto é, ao longo de dois semestres, também serão penalizados. Por ora, os inadimplentes receberão apenas advertência por escrito.

Jean Marc disse que a idéia não é punir as famílias, mas garantir que cumpram as exigências. As informações do diretor foram confirmadas pela assessoria de imprensa da Secretaria de Renda de Cidadania, que negou, porém, viés político na decisão de adiar os bloqueios. A assessoria de Rosani informou que ela teve um problema de saúde à tarde e só poderia falar sobre o assunto hoje. Procurada pelo GLOBO, a assessoria do ministro Patrus Ananias informou que ele não comentaria. E acrescentou que tanto o diretor Jean Marc quanto a assessoria da Secretaria de Renda de Cidadania do ministério forneceram informações equivocadas ao GLOBO e que será possível fazer bloqueios em setembro.