Título: APÓS DENÚNCIA, GOVERNO SUSPENDE 112 BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 25/08/2006, O País, p. 9

Motivo é o não cumprimento de contrapartidas de educação e saúde

BRASÍLIA. Um dia depois de o diretor de Gestão dos Programas de Transferência de Renda, Jean Marc Georges Mutzig, ter dito ao GLOBO que o governo só bloquearia benefícios do Bolsa Família após as eleições, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou ontem que vai suspender já este mês o pagamento a 112 famílias. Elas não cumpriram as contrapartidas de educação e saúde, como prevê portaria do próprio ministério.

O dinheiro será bloqueado porque os filhos dos beneficiários não atingiram a freqüência escolar mínima de 85%; seus irmãos menores de 7 anos não foram vacinados e as gestantes não fizeram consultas médicas de pré-natal.

Bloqueio com doisregistros de inadimplência

O ministério vai notificar também 157 mil famílias cujos filhos de 6 a 15 anos não assistiram a pelo menos 85% das aulas, entre fevereiro e abril. Elas não terão o benefício suspenso porque descumpriram apenas as condicionalidades de educação.

O bloqueio só ocorre quando há dois registros de inadimplência. Ou seja, as 112 famílias serão punidas porque não cumpriram as condicionalidades de educação, no primeiro trimestre letivo, nem as de saúde, relativas ao primeiro semestre. Os pagamentos de agosto, já com os bloqueios, começam hoje.

Caso as famílias corrijam a situação, no próximo mês receberão o dinheiro relativo ao período bloqueado. Se reincidirem, serão suspensas por dois meses, o que poderá levar à exclusão definitiva.

Segundo Jean Marc, o MDS decidira esperar os resultados da fiscalização, para só então bloquear os pagamentos. Como as prefeituras têm até 25 de setembro para informar os dados, a suspensão só ocorreria após as eleições. Ontem, o MEC definiu 6 de outubro como novo prazo para o envio.