Título: Pressionado, Renan manda processos ao Conselho
Autor: Chico de Gois
Fonte: O Globo, 25/08/2006, O País, p. 15

Três senadores acusados de ligação com a máfia dos sanguessugas vão ser investigados mas ainda podem renunciar

BRASÍLIA. Pressionado para acelerar a tramitação de processos de cassação contra acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi obrigado a ceder e ontem a Mesa Diretora da Casa enviou ao Conselho de Ética representação contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko PT-MT) e Magno Malta (PL-ES). Anteontem, Renan havia dito que, em 24 horas, se pronunciaria sobre a cobrança do Conselho de Ética para que a tramitação fosse acelerada.

O processo de cassação, porém, ainda não foi instaurado. De acordo com o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, é necessário um despacho do presidente do Conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), confirmando o recebimento da representação.

Ontem, João Alberto estava no Maranhão. Ele disse que pretende viajar a Brasília para dar prosseguimento à representação. De acordo com Cascais, o presidente do órgão não precisa estar em Brasília para declarar aberto o processo. Ele pode enviar uma declaração pelo correio. A próxima reunião do Conselho será em 5 de setembro.

Cascais informou que, até que o processo seja instaurado, os acusados podem renunciar sem prejuízo da perda dos direitos políticos. O ex-líder do PMDB, Ney Suassuna, candidato à reeleição, afirmou que não pensa em renunciar:

- Não quero entrar em polêmica, mas, no meu entendimento, representação é uma coisa e processo no Conselho é outra - disse Cascais.

Ele negou que o presidente do Senado tenha tentado protelar a investigação contra os senadores ao enviar ao Conselho, no início da semana, apenas uma denúncia para que fosse realizada uma pré-investigação.

- A Mesa cumpriu seu rito.

Embora o rito de investigação tenha sido acelerado graças ao protesto do Conselho, que remeteu de volta à Mesa do Senado a denúncia contra os acusados para que o órgão devolvesse o processo em forma de representação, nada garante que até a eleição os três senadores sejam julgados.

A tramitação no Senado não tem prazo. Aberto o processo, o Conselho concede prazo de cinco sessões para que os acusados apresentem suas defesas. O Conselho ouve depoimentos e requisita provas. Os empresários Darci e Luiz Antonio Vedoin, donos da Planam, devem ser ouvidos, e o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), relator do processo de Serys, deu a entender que deverá propor a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos acusados.

- Se as provas forem evidentes, podemos caminhar rapidamente. Se precisar quebrar sigilos, pode demorar porque dependemos do Banco Central.

Fim do voto secreto será apreciado em setembro

Concluída a investigação, os relatores têm cinco sessões para apresentar conclusões. Votado no Conselho, o resultado vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá cinco sessões para se pronunciar. O resultado é encaminhado à Mesa Diretora do Senado em forma de projeto de resolução. Uma vez publicado no "Diário Oficial", a Mesa marca sessão para a votação da cassação. O presidente do Conselho de Ética terá de renomear os relatores e não sabia o que fazer.

- Agora zerou tudo.

No Rio, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse que o projeto que extingue o voto secreto no Parlamento, inclusive para a cassação de parlamentares, deverá ir a votação na primeira semana de setembro.

- O voto aberto é a melhor proteção para o parlamentar e para a democracia. Não vivemos mais numa época de ditadura - disse, antes de receber a medalha Pedro Ernesto e o título de Cidadão Honorário do Rio de Janeiro.