Título: BEIRA-MAR PERMANECE EM CATANDUVAS
Autor: Adauri Antunes Barbosa
Fonte: O Globo, 25/08/2006, O País, p. 17

STF nega hábeas-corpus a traficante; 20 presos chegam à penitenciária

BRASÍLIA. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem hábeas-corpus ao traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que pedia para ser transferido da penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná. O sub-procurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida havia se manifestado contra a concessão do pedido e o ministro do STF concordou.

Beira-Mar entrou com ação no STF contra acórdão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que também rejeitara o pedido do traficante. Beira-Mar diz que sofre constrangimento ilegal devido às sucessivas transferências para presídios de vários estados.

Ontem, 20 presos apontados como chefes de facções criminosas, que cumpriam pena em unidades de Mato Grosso do Sul, foram transferidos para Catanduvas, numa operação sigilosa em caráter de emergência. Segundo informações obtidas em escutas telefônicas, os presos planejavam rebeliões.

O presídio federal, inaugurado no fim de junho, abriga agora 37 presos. Restam 171 vagas disputadas por nove estados, que enviaram pedidos para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.

O assassinato do advogado criminalista William Macksoud, em abril, em Campo Grande, teria sido encomendada pelos chefes da facção criminosa que dominam os presídios paulistas, entre eles Marcos William Camacho, o Marcola. A facção já teria ramificações nos presídios do Mato Grosso do Sul.

É o que revelam investigações da Polícia Civil do estado que, desde o ano passado, vem apurando a atuação da facção na região. A informação sobre o crime envolvendo o advogado consta no depoimento prestado por Júlio César Silvério no dia 26 de abril. Ex-secretário da facção em São Paulo, ele foi morto um dia após ser ouvido pela polícia do Mato Grosso do Sul, quando retornava para a Colônia Penal Agrícola, onde cumpria pena no regime semi-aberto.

(*) Especial para O GLOBO