Título: LINHA DE POBREZA OFICIAL DO PAÍS SERÁ DEFINIDA ESTE ANO
Autor: Fabiana Ribeiro
Fonte: O Globo, 25/08/2006, Economia, p. 27

Segurança alimentar, renda e disparidades regionais serão levadas em conta

O IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) devem apresentar até o fim deste ano uma proposta de metodologia para definir uma linha de pobreza no Brasil. Atualmente, não existe cálculo oficial que sirva de referência para programas sociais do governo. Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, a metodologia levará em conta a renda e a segurança alimentar das famílias e terá indicações regionais.

- Ainda este ano haverá um relatório do grupo de trabalho - disse Eduardo Nunes.

Além do IBGE e do Ipea, integram o grupo representantes do Ministério do Desenvolvimento Social. A coordenação é da Casa Civil. Desde o início de seu mandato, quando elegeu o Fome Zero (e, depois, o Bolsa Família) como carro-chefe do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que fosse elaborado um cálculo oficial para a linha de pobreza.

Técnicos que participam do grupo de trabalho afirmam que a linha de pobreza será calculada a partir de um consumo alimentar de 2.200 calorias por dia, dieta mínima recomendada pela FAO, agência da ONU. Com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), será aferido a partir de que faixa de renda uma família consegue manter essa dieta alimentar mínima. Esse valor - ou seja, a linha da pobreza - poderá ser corrigido anualmente pela inflação.

Apesar dos contornos gerais da metodologia já estarem definidos, alguns detalhes técnicos podem aumentar ou diminuir em centenas de milhares o número de pobres no Brasil. É o caso, por exemplo, da decisão sobre como tratar famílias que não declaram renda ou o rendimento de aluguel imputado para quem mora em casa própria.

Hoje, institutos de pesquisa usam diferentes metodologias. Com isso, a estimativa para o número de pobres no país varia desde 17,4 milhões até 60,5 milhões. Por falta de uma linha oficial, o Bolsa Família usa como critério renda domiciliar per capita inferior a meio salário-mínimo.