Título: Carga tributária bateu recorde de 37,37% em 2005
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 25/08/2006, Economia, p. 29

No ano anterior, o resultado tinha sido de 35,88% do PIB. Em 2002, ainda no governo FH, era de 35,61%

BRASÍLIA. Mesmo fazendo desonerações que somam R$20 bilhões, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva descumpriu a promessa de não aumentar a carga tributária em relação ao último ano da gestão Fernando Henrique Cardoso. O peso dos impostos no bolso dos brasileiros atingiu 37,37% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 - maior proporção da História. Em relação a 2004, quando a carga chegou a 35,88% do PIB, o resultado representa uma alta de 1,49 ponto percentual. Em 2002, fechou em 35,61%.

Em números, isso significa que o total de impostos arrecadados em 2005 foi de R$724,11 bilhões, com crescimento de R$90,3 bilhões (14,25%) em relação ao ano anterior. Utilizando o deflator implícito do PIB (7,21%), verifica-se um aumento real das receitas tributárias de 6,56%, chegando a R$44,59 bilhões. Ou seja, bem mais do que os R$20 bilhões de alívio (desoneração) de impostos feito até agora.

Lucratividade das empresas também cresceu

O governo, no entanto, insiste no discurso de que não foi responsável pelo aumento da carga. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, justificou a elevação afirmando que ela ocorreu devido ao crescimento da economia e ao trabalho de combate à sonegação feito pelo governo, que puxaram a arrecadação.

Ele destacou, por exemplo, que os recolhimentos do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que refletem a lucratividade das empresas, responderam por 8,08% do PIB em 2005. Em 2004, por 7,31%.

- A carga tributária subiu de maneira saudável. Ela reflete maior lucratividade das empresas e a elevação continuada do grau de eficiência da administração tributária - defendeu Rachid.

O secretário, no entanto, desconversou em relação ao compromisso de não subir a carga acima do patamar de 2002. Ele se limitou a dizer que o governo está cumprindo a promessa de repassar à sociedade os ganhos obtidos com o aumento da arrecadação por meio de desonerações e também de não elevar a alíquota de tributos:

- O aumento da carga não decorreu da criação de tributos, de aumentos de alíquotas ou da ampliação de bases de cálculo. Pelo contrário. O que tivemos foram diversas medidas de desoneração.

Quando se considera apenas a União (incluindo a arrecadação previdenciária, por exemplo), a carga tributária de 2005 ficou em 26,18% do PIB, o que representa um aumento 1,18 ponto percentual sobre 2004. O peso dos impostos de estados e municípios ficou em 11,20% - alta de 0,32 ponto. Já a carga administrada - sobre a qual a Receita tem efetivamente controle - ficou em 17,96%.

Caio Megale, economista da Mauá Investimentos, questionou a explicação do governo de que boa parte do aumento da carga tributária foi resultado do bom desempenho da economia. Ele destacou que o PIB acumulado em 2005 teve crescimento de apenas 2,3%. Já a arrecadação subiu 6,56%.

Especialista alerta para perda de competitividade

De acordo com o gerente do Departamento de Pesquisa e Estudos Econômicos da Fiesp, André Rebelo, a carga tributária de países como Argentina e Coréia fica hoje em torno de 20% a 25%. Já a China tem carga de 16% do PIB.

- E nós aqui no Brasil com 37,37%. Isso tira a competitividade dos produtos brasileiros. O país perdeu recentemente plantas de esmagamento de soja para a Argentina por causa do peso dos impostos - disse Rebelo.

Já o tributarista Ives Gandra destacou que não apenas o setor produtivo é prejudicado pela carga tributária elevada. Segundo ele, cada brasileiro trabalha cerca de cinco meses por ano para pagar tributos.

INCLUI QUADRO: O PESO DA TRIBUTAÇÃO NO PAÍS