Título: PROGRAMA DE GOVERNO LULA EVITA DEFESA DE COTAS
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 29/08/2006, O País, p. 5

Divisão interna sobre o tema leva comando da campanha a incluir proposta genérica em defesa de ações afirmativas

BRASÍLIA E SÃO PAULO. Tema polêmico dentro e fora do governo, a reserva de vagas para negros e pobres nas universidades federais não está explicitada no programa de governo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje em São Paulo. O documento, com as diretrizes para o segundo mandato, caso Lula seja reeleito, defende as ações afirmativas, expressão genérica que pode incluir as cotas. O comando da campanha decidiu evitar a palavra cotas porque o assunto divide opiniões no PT e demais partidos que apóiam a reeleição.

Também foi excluída do texto a proposta de aumentar os investimentos em educação para 6% ou mesmo 7% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país), como defendia o grupo temático que discutiu o programa específico para a área do ensino, formado por integrantes do PT e partidos aliados.

¿ A expressão cotas não está no documento ¿ confirmou ontem o secretário nacional de Cultura do PT e membro da coordenação do programa de governo, Glauber Piva.

O projeto de lei das cotas, enviado pelo governo Lula ao Congresso, foi aprovado nas comissões temáticas da Câmara e aguarda votação em plenário, de onde seguirá para o Senado, se aprovado. Como é improvável que o projeto avance até o fim do ano, a proposta deverá ser votada só no próximo mandato. Mas neste novo programa de governo, Lula não quer fazer a defesa explícita da proposta.

Pelo projeto, elaborada pelo Ministério da Educação (MEC), 50% das vagas nas universidades federais passarão a ser preenchidas por alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. O texto prevê subcotas para negros e índios no mesmo percentual em que essas populações existirem nos estados, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

¿ Não há polêmica nenhuma, é apenas uma questão de forma. O partido é fechado com a política de educação do governo ¿ disse Piva, negando qualquer desentendimento em relação às cotas.

Mas a ausência do tema no programa de governo reflete a divisão que o assunto provoca na equipe ministerial. Os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Educação) defendem cotas sociais, com base em critérios socioeconômicos. Já a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, quer cotas com base na cor da pele, como prevê o estatuto aprovado no Senado e em tramitação na Câmara.

Como Lula determinou que o programa de governo não deve fixar metas numéricas, também não foi aceita a proposta de estabelecer um gasto mínimo, em relação ao PIB, na educação. A exceção poderá ficar por conta da universalização do ensino médio, um dos objetivos do governo com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

A universalização vai requerer maiores investimentos. Por isso, o esforço para elevar os gastos com ensino para 6%, como recomenda a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), ou 7%, item vetado no Plano Nacional de Educação pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

A educação é um dos três eixos do programa da reeleição, com foco na busca da qualidade. A idéia é tratar do tema de forma mais conceitual, num programa específico que ainda será concluído, apontando os caminhos para aumentar o nível de aprendizagem dos alunos. Para tanto, o programa educacional de Lula prevê intensificar a formação de professores e expandir as avaliações nacionais. Uma das propostas é levar o Prova Brasil, maior teste já realizado pelo MEC em escolas urbanas de ensino fundamental, também para a zona rural.

¿ A orientação do presidente é muito clara para evitarmos metas e números, que são bons para as manchetes e ruins para governar ¿ disse Piva.

Programa prevê redução de taxa de juros

O programa de governo também vai propor a redução da taxa de juros como forma de controlar o déficit fiscal, em substituição ao corte de gastos. A informação é do coordenador da equipe que elaborou o programa, Marco Aurélio Garcia. Segundo ele, os três eixos centrais do documento serão crescimento econômico, distribuição de renda e educação. Ao contrário de 2002, quando o PT citou a necessidade de criar dez milhões de empregos em quatro anos, o texto de aproximadamente 40 páginas não fixará metas em números, como determinou Lula.

¿- O programa fala de redução de juros também. É uma coisa que vem ocorrendo e nós estamos absolutamente convencidos de que é fundamental para resolver um conjunto de problemas. Se quisermos ter um crescimento acima de 4%, de 5% ou quem sabe até mais, um dos fatores importantes é a redução da taxa de juros ¿ disse Garcia.

Segundo Garcia, há um consenso sobre a necessidade de um crescimento econômico maior do que o que foi obtido nos últimos quatro anos.

COLABOROU: Ricardo Galhardo