Título: CONSELHO APROVA USO DO FGTS EM INFRA-ESTRUTURA
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: O Globo, 30/08/2006, Economia, p. 29

Trabalhadores poderão investir parte do saldo em fundos que financiarão obras e deverão render mais

BRASÍLIA. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem uma proposta do governo pela qual serão criados fundos de investimento em empreendimentos de infra-estrutura - como estradas, portos, ferrovias e hidrelétricas - com autorização para que os trabalhadores invistam neles parte do saldo que mantêm no FGTS. O objetivo do governo é ampliar os recursos disponíveis hoje para obras deste porte no Brasil e permitir que os trabalhadores obtenham rendimento maior para seus depósitos.

O conselho aprovou ainda outro projeto do governo, que destinará até 80% dos recursos próprios do FGTS (o chamado patrimônio líquido, que não engloba os depósitos dos trabalhadores) em obras de infra-estrutura. As duas iniciativas - que juntas poderão destinar até R$38 bilhões às obras - serão transformadas em projeto de lei que seguirá para o Congresso.

A idéia do Ministério do Trabalho é repetir para as obras de infra-estrutura a fórmula que deu certo com ações da Petrobras e da Vale do Rio Doce: o trabalhador poderá destinar parte de seus recursos a um fundo que investirá no setor e, em troca, deve ter rendimento melhor que a correção do FGTS, que é a variação da TR mais 3% ao ano.

Os técnicos do ministério e do conselho do Fundo ainda vão definir as regras e os parâmetros para a criação dos dois fundos de investimento. Há várias opções em estudo. O trabalhador poderia comprar uma cota de um investimento específico, para a construção de uma hidrelétrica, por exemplo. Outra alternativa seria aplicar em um amplo fundo, que, por sua vez, destinaria recursos a vários empreendimentos. Uma terceira hipótese seria formar um fundo que emprestaria os recursos a empresas que pretendem iniciar obras do setor.

- Ainda está tudo indefinido, mas defendo que podemos repetir o percentual das ações (da Vale e da Petrobras) e permitir que cada trabalhador invista até 20% do seu saldo de FGTS nestes novos empreendimentos de infra-estrutura - afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Se esse percentual for mantido, cerca de R$22 bilhões poderão sair das contas do FGTS para obras de transporte, saneamento e energia, segundo o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Furtado. O valor representa o dobro dos investimentos em infra-estrutura previstos no Orçamento de 2006 - R$11 bilhões.

Para ministro das Cidades, saneamento será beneficiado

O impacto poderá ser maior se somado à proposta que permite que até 80% dos recursos próprios do FGTS possam ser empregados em obras do setor. Como hoje o patrimônio líquido do FGTS soma R$20 bilhões, R$16 bilhões poderiam ser empregados nos empreendimentos da área.

- A idéia é destinar agora R$5 bilhões a esta nova frente de investimentos de infra-estrutura e, aos poucos, elevar o uso destes recursos - disse Marinho.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, acredita que grande parte destes novos recursos em obras poderá ser destinada ao saneamento.